DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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10:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 1212.01/2022 – PP, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:64391010

SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 43/2023

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. VALESCA ALBUQUERQUE TORRES, RG 2849816-94, CPF: 774.176.153-68, Diretora do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas, duas diárias no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE nos dias 14 e 15 de dezembro, vez que participará do “encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família/Educação”, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 12 de dezembro de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:CF4A4A48

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 44/2023

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF: 654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação Básica do Município, uma diária no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 14 de dezembro, vez que conduzirá servidora da SME para participar do “encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família/Educação”, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 12 de dezembro de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:93266C9C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº322/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de dezembro de 2023 para transportar os pacientes, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clinica Ébano, Isabel Martins Maciel para a Clínica Leiria de Andrade, Maria do Socorro Melo e Mariana Pereira Ribeiro para o HGF – Hosp. Geral de Fortaleza, Regina Maria Alves e Antônia Célia Araújo Oliveira melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Laura Sousa Melo e Thales Albuquerque Rodrigues para o Hosp. Albert Sabin, Maria Iraci da Silva para a santa casa de fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.