DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a Sra. KARINE ROCHA DA FROTA, inscrito no CPF de nº 095.009.763-23, para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 01 de novembro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:094B3DBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATO E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o Sr. WANDEILSON GOMES DE MELO, inscrito no CPF de nº 043.807.583-89, para o cargo de Chefe do Núcleo de Controle de Contrato E Convênios da Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento do Município de Martinópole- CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 07 de novembro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:F5382B97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o Sr. ALCEMIR GOMES MONTE JUNIOR, inscrito no CPF de nº 601.278.403-11, do cargo de fiscal de contrato do fundo geral do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de novembro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:1F628E56
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o Sr. BENEDITO FERREIRA BARROS, inscrito no CPF de nº 852.652.683-91, do cargo de fiscal de contrato da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de novembro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:B644EC70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO, inscrito no CPF de nº 477.134.423-00, do cargo de fiscal de contrato da Secretaria de Educação do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de novembro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:0D523029
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: