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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/12/2023 · pág. 47

DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de novembro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:761E2642

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o Sr. BENEDITO FERREIRA BARROS, inscrito no CPF de nº 852.652.683-91, para a função de fiscal de contrato do Fundo Geral do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de novembro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:16921D99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS, E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a Sra. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF de nº 056.065.463-45, para o cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de novembro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:76C1A547

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO AURICEVANIO MARTINS BARROS, inscrito no CPF sob o nº 692.887.713-87, do cargo de Chefe de Núcleo de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento do município de Martinópole-Ce.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13º de dezembro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:05A01653

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE DE MOURA inscrito no CPF de nº 477.106.673-68, para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de novembro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:1E8D8538

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. KEILA BRITO DA SILVA, inscrita no CPF de nº 008.834.043-03, para a função de fiscal de contrato da Secretaria de Educação do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de novembro de 2023.