DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1120.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107 a 109 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de férias do período de 2023 da servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES (Matrícula nº 1617), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, nos termos dos artigos 107 e 109 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A3536D0B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1121.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA (Matrícula nº 3210), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Aux.de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 20/11/2023 a 04/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8DC36001

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1023.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA (Matrícula nº 3210), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Aux.de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 20/10/2023 a 26/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:140CE54A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1122.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 06(seis) meses de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO (Matrícula nº 3023), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Médico, a ser usufruída no período de 15/12/2023 a 28/06/2024 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:232D7996

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAMIÃO CARDOSO FELIX DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO ESTREITO, DISTRITO DE CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:37BA8A87

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAMIÃO CARDOSO FELIX DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO ESTREITO, DISTRITO DE CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2