DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:387E8DA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
INDEFERE pedido de férias do servidor público efetivo GILVAN FERREIRA LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1120.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias para servidor público GILVAN FERREIRA LIMA (Matrícula nº 3132), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, com fundamento no artigo 107 a 113 da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2B7B058A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
INDEFERE pedido de férias da servidora pública efetiva EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0904.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias para servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES (Matrícula nº 5536), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Enfermeira , com fundamento no artigo 107 a 113 da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F05DD4AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO RODRGUES DE FREITAS ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1027.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA SOCORRO RODRIGUES DE FREITAS ALMEIDA (Matrícula nº 6840), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Apoio Escolar Cuidador/Mediador, com vigência no período de início em 10/10/2023 a 24/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3419B30B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DEFERIMENTO ao pedido de férias e pagamento de terço de férias da servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA BARBOSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1116.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 83,91,107 a 113 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de férias e pagamento de terço de férias da servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA BARBOSA (Matrícula nº 5393/3561), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Creche, nos termos da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2F9CCECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DEFERIMENTO ao pedido de férias do período de 2023 da servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: