DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0124.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA (matrícula nº 4356), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo Atendente de Consultório Dentário, com vigência no período de início em 20/01/2023 a 18/02/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7F7A33A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1023.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO (Matrícula nº 4104), integrante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de Técnico de Agropecuário, a ser usufruída no período de 05/02/2024 a 04/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 372 de 08 de novembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de novembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4D01A9EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo CRISTIANE DE LIMA ALCANTARA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1005.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CRISTIANE DE LIMA ALCANTARA (Matrícula nº 3273), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil Creche, com vigência no período de início em 05/10/2023 a 19/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:65FDD741
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0902.001/2023 e 0828.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JÚNIOR (Matrícula nº 3324), integrante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de Coordenador de Unidade Qualificação de Crédito, Programas e Projetos Especiais, com vigência no período de início em 14/08/2023 a 28/08/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D8EE9DF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1110.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA (Matrícula nº 4271), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Diretor Geral do Demutran, com vigência no período de início em 04/11/2023 a 18/11/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.