DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400059 59 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL 766, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Varginha Departamento de Formação Geral Matemática da EPTNM, CF1VR (Cálculo com funções de uma variável real), Integração e Séries, Cálculo com Funções de Várias Variáveis II e Estatística Graduação em Matemática com Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 15 de dezembro de 2023 às 23h59m do dia 01 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000257/2023-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 43.619.366/0001-56 - PROJETO PILOTO ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de projeto de adequação às normas de acessibilidade para as edificações existentes do campus humaitá ii, situado no endereço rua humaitá, 80 - humaitá/ rio de janeiro - rj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 92.302,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23779.000044/2022-58. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do contrato de manutenção predial. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.868,96. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000443/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de finalização da construção de 02 salas, substituição das telhas da cobertura de diversos blocos e instalação de cobertura de policarbonato no creir, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 444.888,88. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000197/2019-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de espaço recreativo, a ser executado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 222.880,88. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000117/2022-32. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO- COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de acessibilidade, a ser executado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 406.469,05. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 26/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA : Suliany Victória Ferreira Moura. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 29 de dezembro de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 26 de setembro de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Suliany Victória Ferreira Moura. Processo SEI nº 23841.006939/2022-03. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 29 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 213/IFAL, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 184/2023, publicado no DOU de 28/09/2023, e Edital de Homologação de 16/11/2023, publicado no DOU de 17/11/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . JOÃO PAULO COSTA FRANCO MUNIZ G EO G R A F I A SANTANA DO IPANEMA 01 ANO WELLINGTON SPENCER PEIXOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000611202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFAM CAMPUS LÁBREA e IFAM CAMPUS HUMAITÁ.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 158564-26403-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158564 Nº Processo: 23443019050202351. Objeto: Aquisição de material para fardamento escolar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 158564-26403-2023NE800001 CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23443018916202315 . Objeto: Treinamento em Curso de Retenções de Tributos na Administração Pública, atualizado com as inovações citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite anual previsto na legislação. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JESSE DE MENDONCA MARINHO. Diretor Geral, Substituto. Ratificação em 12/12/2023. EDERSON COSTA DE SOUZA. Coordenador de Compras e Licitações. Valor Global: R$ 3.280,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 158563-26403-2023NE000001 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443016848202341. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo SUV . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. KARINE NUNES LIMA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 158562-26403-2023NE000001