DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400061 61 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002541/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINI S T R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para obras de fechamento do pavimento inferior da unidade urbana do IFC - Campus Rio do Sul, com área total de 243,99 m², com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 12/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 164.291,80. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 104/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Júlio Pereira Briks; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/01/2024 a 10/04/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Fábio Júlio Pereira Briks, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 022/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karen Daiana Battisti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 06/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Karen Daiana Battisti, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enderlei Dec OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 20/12/2023 a 20/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Enderlei Dec, pelo(a) Contratado(a). EDITAIS PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 086/2022, publicado no DOU de 01/12/2022, válido até 02/01/2024. Campus: Rio do Sul; Área: Pedagogia Processo: 23353.003596/2022-19 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 87, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 087/2022, publicado no DOU de 01/12/2022, válido até 02/01/2024. Campus: Rio do Sul; Área: Produção Vegetal Processo: 23353.003595/2022-74 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 088/2022, publicado no DOU de 01/12/2022, válido até 07/01/2024. Campus: Rio do Sul; Área: Zootecnia Processo: 23353.003465/2022-31 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAIS PRORROGAÇÃO/EDITAL Nº 93, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 093/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, válido até 03/02/2024. Campus: Concórdia Área: Informática - 40H Processo: 23351.006789/2022-41 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA PRORROGAÇÃO/EDITAL Nº 94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 094/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, válido até 03/02/2024. Campus: Concórdia Área: Informática - 20h Processo: 23351.006789/2022-41 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 80/CAMSDP/IFC/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 02/01/2024 a 15/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] ; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Medicina veterinária/Zootecnia Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia, com Pós- graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação ou áreas afins às disciplinas a serem ministradas conforme tabela de áreas do conhecimento/avaliação CAPES Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 81/CAMSDP/IFC/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 03/01/2024 a 17/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] ; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Defesa Civil: Gestão de Risco e Desastres Requisitos: Graduação em qualquer área com pós graduação em: Gestão de Riscos e Gestão de Desastres, OU Proteção e Defesa Civil OU áreas afins Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL PRORROGAÇÃO/ EDITAL Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de