DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: Desistência de prorrogação do contrato de Clademir Kaique Crozetta JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional AVISO CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do do Contrato 103/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023, pág. 59, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato de Maria Carolina Zimpel JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255009651202373 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira na execução do projeto de Implantação, Operação e Transmissão de Rádio Educativa no IFCE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação a ser contratada detém inquestionável reputação ético-profissional e não possui fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em 12/12/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 1.275.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO EN S I N O, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 13/12/2023) 158133-26405-2023NE080000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23264.003656/2020-31. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.975,69. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23264.002056/2022-17. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023) (5614479), que abrange a categoria profissional de trabalhador da manutenção de edificações.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.282,16. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23264.002056/2022-17. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023) (5379565), que abrange a categoria profissional de eletricista.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.138,32. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23848.001284/2022-17. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.357,12. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23848.001282/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.399,44. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.001408/2023-01. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 67.543,50. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23485.001080/2022-34. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001- 84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 09/2022. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses. O valor será reajustado conforme variação do INCC correspondendo a 8,64%. O valor total contratual passará de R$ 58.124,67 para R$ 63.146,64. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.146,64. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23293002362202397, foram habilitados os participantes DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, JB2 ENGENHARIA LTDA, ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CRISTIANO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256010790202330. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais, equipamentos e mobiliários diversos, abrangendo as áreas de Educação Física, Fisioterapia, Física, Teatro, Artes, Cozinha, Reprografia, Gravura, Fotografia, Audiovisual, Saúde, Música e Química para atividades práticas, educacionais e administrativas, promovendo o desenvolvimento acadêmico e oferecendo suporte adequado aos discentes e servidores do IFCE Campus Fortaleza conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MONTEIRO DA SILVA Diretor de Administração (SIASGnet - 13/12/2023) 158313-26405-2023NE000066 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23255.009822/2023-64. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: contratação de serviços continuados de Gestão de Frotas, para o Campus Avançado de Jaguaruana, através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 130.765,30. Data de Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002620/2023-48. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 080.609.393-51 - REBECA PINHEIRO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023/ccompras-jvag. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 15.792,70. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260000655202317. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de "Recarga e Manutenção de Extintores de Incêndio Portáteis e Ensaio Hidrostático de Mangueiras de Incêndio" visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração (SIASGnet - 13/12/2023) 158314-26405-2023NE000001