DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400063 63 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. Processo: 23492.002472/2023-11. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Francisco José Pereira da Silva. Objeto: Rescisão do contrato n° 13/2023, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DE RESCISÃO: 23/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23255.005139/2022-77. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.365,12. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23255.000441/2021-58. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/04/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.845,91. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.002876/2023-97. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus nova venécia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 3.215,96. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 08/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e AURÉLIO FAGUNDES SILVA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 09 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23159.003039/2022-02. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Alteração de prazo e valor do contrato original de agente de integral do ifes campus nova venecia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.641,92. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23159.002285/2022-39. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 21.743.837/0001-09 - GLEDSON RONY RODRIGUES DE ABREU. Objeto: Alteração de valor e vencimento do contrato original de prestação de serviço de manutenção de sistema de climatização.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.353,16. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo 23185.000817/2023-67. Objeto: confecçãode crachás de identificação para servidores e aluno do Ifes Campus Piúma e demais participantes. ORGÃO GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da proposta por item: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ 11.383.230/0001-01), item 01 (R$ 6,96). Validade das Atas: 12 meses, de 11/12/2023 a 11/12/2024. As atas estão disponíveis no site do IFES https://ifes.edu.br/. MARCELO FANTTINI POLESE Diretor-Geral (SIDEC - 13/12/2023) 158892-26406-2023NE900001 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23156.001721/2022-82. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022 por mais doze meses, de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos da lei. 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23156.001721/2022-82. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022 por mais doze meses, de 15/12/2023 a 15/12/2024 , nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.098,76. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.003927/2023-27. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 23.143.359/0001-13 - BRUNNO BELESA VIDAL 01721831703. Objeto: Serviços de sonorização para eventos tipo espetáculo no Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e CLEDNA DOLORES DAVID DALVI. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 009/2023 a partir de 08/12/2023 com data de encerramento em 30/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e AMARO SIMOES FREITAS . OBJETO: rescisão contratual em 02 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e EULLIVANY DA SILVA SOARES . OBJETO: rescisão contratual em 02 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023. EDITAL Nº 3/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2023 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa. ANEXO ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: Filosofia - 20 horas . NOME DO CANDIDATO PONTO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Aureliano Ferreira de Souza 64,6 1° . Jean Carlos Bucker de Jesus 50,8 2° ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: Administração - 40 horas . NOME DO CANDIDATO PONTO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rodrigo de Carvalho Nippes 80,0 1° . Jhonathan Cavalcante da Costa 74,4 2° . Josimar Matos Pinheiro 68,6 3° LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23243.000101/2022-47 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Santa Maria - RS. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 88.488.366/0001-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas que assumem os partícipes signatários para, em regime de colaboração mútua, desenvolver ações, programas, projetos e atividades que visem atender os interesses das partes, relacionadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Administrativa e Desenvolvimento Institucional, e o Programa "Cidades Educadoras". Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Jorge Cladistone Pozzobom (Prefeito Municipal).