DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 158127-26420-2023NE800001 CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23227.003499/2021-91. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de serviço terceirizado de manutenção predial para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.700,64. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23243.002712/2021-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de manutenção e instalação de ar condicionados para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.823,55. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23227.003229/2022-61. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de reajuste. Vigência: 12/12/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.805,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 763/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000763202382 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do Campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação em 18/09/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 70.139,07. CPF CONTRATADA : 009.773.244-35 MARIA HELENA DE OLIVEIRA SARMENTO ALVES. Valor: R$ 39.997,52. CPF CONTRATADA : 071.353.777-96 MARIA LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA. Valor: R$ 30.141,55 (SIDEC - 13/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158124 Dispensa Nº 187/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 05.979.884/0001-91 - ASSOCIACAO ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIAS - AESAGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atender a demanda do IF Goiano - Campus Urutaí. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 25.603,33. Data de Assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732000343202318 . Objeto: Contratação de Software para elaboração e organização dos horários de aula escolar para o ano letivo de 2024 do IF Goiano - Campus Avançado Ipameri Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor, nos termo do Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. VILSON ANTONIO DE AMORIM. Técnico em Contabilidade. Ratificação em 12/12/2023. ROGERIO CARNEIRO MACHADO. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 866,00. CNPJ CONTRATADA : 00.730.326/0001-74 GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 158124-26440-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124 Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 167/2022, com base em pesquisa de preço, para reajuste do salário, insalubridade e auxílio alimentação do cargo de auxiliar de produção industrial, considerando a data da anualidade da última repactuação. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.392,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos 088/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: JUAN ALBERTO CASTRO CHACÓN, CPF: 733.163.181-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 088/2023 do dia 16/12/2023 até 16/06/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 11/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158153 Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: EDIFITEC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS LTDA (CNPJ 36.479.097/0001-04), com o lance de 17,30%. obtendo-se o valor de R$ 1.348.147,22. KEILA DE OLIVEIRA SOUSA Presidente da CEL RDC nº 08/2023 (SIDEC - 13/12/2023) 158153-26429-2023NE800030 CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23378.000603/2023-23. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANCA. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de r$ 16.700,99 (dezesseis mil, setecentos reais, noventa e nove centavos) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de r$ 83.543,14 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais, catorze centavos) e operará seus efeitos a partir de 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.543,14. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23378.000603/2023-23. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANCA. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de r$ 16.700,99 (dezesseis mil, setecentos reais, noventa e nove centavos) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de r$ 83.543,14 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais, catorze centavos) e operará seus efeitos a partir de 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.842,15. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23378.000603/2023-23. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 311.274.600-72 - NATAL PEROZZO. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (dvinte e cinco por cento), no valor de r$ 1.388,82 (um mil, trezentos e oitenta e oito reais, oitenta e dois centavos) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de r$ 6.926,52 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais, cinquenta e dois centavos) e operará seus efeitos a partir de 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.926,52. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 06/12/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5991 a 6000];[Livro 31 - Registros 6001 a 6043]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma- graduacao.ifg.edu.br/ Goiânia - GO, 13 de dezembro de 2023 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249033603202385 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA Campus Avançado Rosário no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Devido a natureza da contratação. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Ratificação em 13/12/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitoria de Administração. Valor Global: R$ 145.464,00. CNPJ CONTRATADA : 05.347.325/0001-69 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Valor: R$ 70.814,00. CNPJ CONTRATADA : 10.187.648/0001-72 ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MALVINAS. Valor: R$ 74.650,00 (SIDEC - 13/12/2023) 158128-26408-2023NE080007 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 146/2023, processo nº 23249.061962.2023-22. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: RAQUEL ALVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o nº 297 de 01/11/2023, DOU 03/11/2023, Vigência 13/12/2023 a 12/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/12/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RAQUEL ALVES DA SILVA.