DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 21.231.021/0001-98 GRAFICA EDITORA E PUBLICIDADE TRIADE LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 158334-26414-2023NE000001 CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.001870/2023-36. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 13.274.036/0001-05 - VALDIR JOSE DE MOURA 34657924168. Objeto: Contratação de prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para atender o IFMT campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347011518202358 . Objeto: Contratação de sistema informatizado de escrituração fiscal digital EFD Reinf e DCTFWeb Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/12/2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 41.200,00. CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 158132-26415-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O IFMS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 32/2023, que restou fracassado. BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 158132-26415-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347008225202393. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos de Manutenção Predial para todas as Unidades do IFMS. . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GABRIEL Agente de Contratação (SIASGnet - 13/12/2023) 158132-26415-2023NE111111 CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158450 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23347.004964/2021-44. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo de prazo e reajuste de valores por índice econômico. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONVÊNIO Nº 4/2022/OP ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 04/2022/OP. Processo nº. 23213.002959/2023-84. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alterações no plano de trabalho e a prorrogação de vigência do Convênio nº 04/2022/OP, relativo ao Projeto "Mapeamento das áreas suscetíveis a inundação no perímetro urbano do Distrito de Amarantina e Cachoeira do Campo". Vigência: 31/12/2023 até 31/08/2024. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG. EDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 158122-26409-2023NE000265 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMOS ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: .148.246-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 29 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Danielle Nunes Valadão, CPF: .145.136-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 29 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 A 29/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle Nunes Valadão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23211.002382/2022-40. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Rosicler Tavares do Amaral Tonelli. CPF: .450.656-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 23 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rosicler Tavares do Amaral Tonelli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES SETOR DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 002/2023. Processo nº 23212.001663/2023-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Concedente: PRUMO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 20.651.311/0001-28. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 12/12/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23213.001820/2022-32. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Richardson Dutra da Costa Pego, CPF: .676.526-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 20 janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Richardson Dutra da Costa Pego - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria Santos Cavalcante, CPF: .155.194-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Valéria Santos Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23214.002271/2023-94. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Franksilane Gonçalves Camelo, CPF: .069.686-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 23 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 23/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Franksilane Gonçalves Camelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2023.