Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 67

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400067 67 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OURO BRANCO EDITAL Nº37 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue: Áreas de atuação: Administração e História Quantidade de vagas: 02 (vagas) Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração; e Licenciatura em História. Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remunerações: Área Administração: R$ 5888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); área História: R$ 4187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimentos Básicos. Período de Inscrição: 13/12/2023 a 27/12/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 37/2023, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG. Em 13 de dezembro de 2023 HAROLDO LACERDA DE BRITO CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 40/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 40, de 01 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação: . Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência Inscrição Curriculum Lattes Oral do Projeto Nota Final Situação Ordem Área . Karina Machado de Castro Simão 91421 80,1 90,5 170,6 Classificado 1º Arquitetura . Cícero Menezes da Silva 91474 55,5 85 140,5 Classificado 2º Arquitetura . Douglas Danton Nepomuceno 91493 45,8 89,3 135,1 Classificado 3º Matemática . Ana Dell Vale Duarte Castillo 91431 66,6 66,7 133,3 Classificado 4º Matemática . Danilo Rodrigues César 91439 66 66 132 Classificado 5º Matemática . Lucas Martins Rocha 91460 16,8 96,7 113,5 Classificado 6º Matemática . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos classificados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos classificados. Em 12 de dezembro de 2023 WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.000934/2023 . Objeto: Contratação direta de produto para pesquisa e desenvolvimento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento e Ratificação de Dispensa SEI 1742063. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA. Coorenadora de Compras, Contratos e Convênios. Ratificação em 04/12/2023. RENATO AFONSO COTA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 173.500,00. CNPJ CONTRATADA : 29.133.037/0001-70 FULLDOMETECNOLOGIA EM ARTIGOS OPTICOS LTDA . (SIDEC - 13/12/2023) 158121-26410-2023NE080001 CAMPUS SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23396003162202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar a restauração da casa de vegetação, casa de sombra, minijardim clonal e área de rustificação do viveiro florestal do Campus Salinas com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 13/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396004052202359. Objeto: Contratação de empresa especializada e mão de obra habilitada conforme normas técnicas vigentes de execução para reforma e ampliação das salas de aula das UEP's do IFNMG Campus Salinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 29/12/2023 às 09h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras (SIASGnet - 13/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155854 Nº Processo: 23791.000747/2023-07. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 94.740,36. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23791.000833/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 por mais 5 (cinco) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/05/2024 e realizar acréscimos e supressões de serviços a planilha orçamentária original. Vigência: 30/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.496,41. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, nomeado pela Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará no uso de suas atribuições legais, por este ato administrativo, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Física, Edital nº 011/2023 de 13 de novembro de 2023. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ÁREA: FÍSICA . NOME DO CANDIDATO T Í T U LO D I DÁT I C A MÉDIA S I T U AÇ ÃO . Luiz Fernando Ramos e Nunes 42 91,50 76,65 A P R OV A D O . Larissa Lorena Silva Rodrigues Barbosa 26 97,13 75,79 C L A S S I F I C A DA ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158512 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23051.015754/2022-37. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 006/2022 - cmi/ifpa por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 02/01/2024 e com encerramento em 02/01/2025 conforme previsto na cláusula terceira do respectivo contrato.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).