DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23411.001633/2023-01. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 23.711.759/0001-88 - JOAO GRABOVICZ PEREIRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (II) da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de outubro de 2023 no importe de 4,82%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro de 2024.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.876,50. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23411.003049/2020-30. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca/ibge de janeiro de 2023 no importe de 5,77% e o valor do combustível conforme os dados da anp da variação do litro de combustível (gasolina comum) entre fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2023.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.419,73. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para projeção, montagem e instalação de móveis planejados nos laboratórios técnicos e blocos didáticos do Campus Paranavaí. Foi homologado o resultado da licitação tendo como vencedora a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PANORAMA LTDA, CNPJ: 35.267.882/0001-30 para o Grupo 1 no valor de R$ 41.765,00 e Grupo 2 no valor de R$ 41.227,10. ROSANA PEREIRA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 158398-26432-2023NE800010 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23411.014512/2019-35. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal com base na nova convenção coletiva da categoria, alteração de aliquota do sat gilrat e reajuste no valor do insumos.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.564,55. Data de Assinatura: 18/08/2023 CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.015713/2019-50. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice acumulado ipca/ibge de setembro/2022 a agosto/2023, no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeito a partir de 23 de setembro de 2023.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.981,81. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 151911 Nº Processo: 23357.026332/2022-25. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 29.904,51. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23357.029413/2022-64. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 06/2022, referente ao reajuste condicionado no termo de referencia.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.563,44. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23357.021938/2019-47. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 02/2021, com base na convenção coletiva de 2023.. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.401,92. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23299.008747/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 002/2021 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8666/93 e formalizar a alteracao na razao social da empresa que passou de link card administradora de beneficios eireli para link card administradora de beneficios ltda, mantidas as mesmas condicaoes contratuais.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A empresa vencedora do pregão 09/2023 é a MRL &MERLI CONSTRUTORA LTDA EPP, com o valor de R$378.982,00 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais). ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 158465-26418-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A empresa vencedora da licitação em tela foi aLIMA RESTAURANTE LTDA, com o valor de R$ 108.156,02 (cento e oito mil,cento e cinquenta e seis reais, dois centavos). ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 158465-26418-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 As empresas vencedoras do certame foram: ADONEXCOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA: itens:63 e 96;AMBARLAX PRODUTOS DE LAC LTDA, itens: 14,15,17,19,24 a 28, 30,32, 33,55,56,71,72,76, 80 a 84, 86,87,93,107,116,124,138 e 139; CALIBRY MET. COM. E CALIBRAÇÃO LTDA, itens:3,13,118,133; CARLABOR PROD. LAB. LTDA,itens:2,16,45,48,49,54 e 61; FASTLABOR COM. LTDA, itens: 1, 5 a12,18,20 a 23, 29,34,36 a 44, 46,47,50 a 52, 57a 60,62,65 a 70,73 a 75, 77 a 79,,85,88 a 92,94,95,97,105,106,108 a 115,117,119,120,121,125 a127,129,,130,132,134 a 137 e 140; LILIANE ALARCÃO D. CORREA RAMANZINI - ME, itens: 122 e 123;PERLAB IND. E COM DE VIDROS PARA LAB LTDA, ITEM128;SAINTVALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, item : 64 ;SOLABOR PRODUTOS PARA LAB. LTDA, itens: 4,31,53,99,100 e 102. ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 158465-26418-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158465 Nº Processo: . A empresa vencedora do certame em tela foi aL&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$585.162,30(quinhentos e oitenta e cinco mil,cento e sessenta e dois reais, trinta centavos). ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO Presidante da Comiss]ao Especial de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 158465-26418-2023NE000001 CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154853 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23519.017346/2022-98. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.630,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23190.000104/2022-43. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 62/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/202023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.020,04. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).