DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400069 69 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000341202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em regime de empreitada global, a serem executados nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus de São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n, Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANIEL BORGES DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 158146-26431-2022NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172002153202310. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 390, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00076- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23055.003739/2022-57. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 3,21% (três vírgula vinte e um porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/02/2024, equivalente a r$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.492,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155207 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23172.000478/2021-04. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 18.089.589/0001-01 - P R KELLY & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023 nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.116,72. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003037/2023-92. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 3.938,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003050/2023-41. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade de compra institucional do programa aquisição de alimentos - paa, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 13.559,65. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003033/2023-12. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 7.016,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 185/2019. Nº Processo: 23421.004211/2019-84. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 185/2019-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.992,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001526202356. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para o IFRN e demais participantes do registro de preços.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar o seguinte link: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a- informacao/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-reitoria/. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23421.003172/2023-84. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de construção de área poliesportiva "areninha" no ifrn do campus caicó. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 492.833,17. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 306/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 23139.002236/2022-34. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 240/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.171,76. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158368 Nº Processo: . O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 26/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Tiago Caian de Assis Silva. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 26/12/2023 a 25/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001598.2023-07. Data de assinatura: 08/12/2023. Assinado por GIULLIANO JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA - Contratante e TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Rescisão de Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. OBJETO: Encerramento do acordo de colaboração técnica a pedido do servidor Adriano Silva Arrà, a contar de 20 de dezembro de 2023, conforme previsto na Cláusula Quarta do acordo original. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor, pelo IFSULDEMINAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004943/2023-08. Inexigibilidade Nº 90340/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . D O RS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de sistema de importação de dados para o efd-reinf para o ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).