DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 159/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens 1 a 4 envolvendo nos termos da cláusula 6ª do contrato e cláusula 27ª do termo de referência, tendo em vista o reajuste pelo ipca correspondente sobre os valores, ambos com efeitos a partir de 29/03/2023.. Vigência: 05/12/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,92. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.001103/2023-58. Dispensa Nº 90116/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos telhados dos blocos do ifrs campus feliz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 98.485,81. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Campus Porto Alegre, e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio Grande do Sul - SATED RS. OBJETO: O objetivo do presente acordo é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, que visem promover ações culturais e de produção e gestão de artes cênicas, conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 08 (oito) meses, a contar da data de 20 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. Luciano Fernandes, Presidente do SATED/RS, Fabrício Sobrosa Affeldt, Diretor-Geral do IFRS Campus Porto Alegre, PROCESSO IFRS: 23368.002966/2023-12 CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: ANÁLIA BESCIA MARTINS DE BARROS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/02/2024 a 04/07/2024. Data e Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 23/12/2023 a 29/03/2024 Data e Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 121/2019. Nº Processo: 23739.000287/2019-67. Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 13.682.477/0001-46 - RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação contratual por mais 12 (doze) meses da contratação de serviços a prestação de serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus alvorada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 15, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 15/2023, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023. Área: Informática . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC CASSANDRO DAVI EMER 193 . 2º AC DIOGO JOÃO CARDOSO 185 . Desclassificada AC ANNA FLÁVIA ZIMMERMANN B R A N DÃO 50 . Desclassificada AC YASMIN DE BRAZ PAULA H AC K BA R T 10 DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013905202397 . Objeto: Contratação de Fundação para Gestão Administrativa e Financeira para a realização do Projeto COMUNIDADES FORTES: EXTENSÃO E PRODUTIVIDADE PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O caso concreto se ajusta as precisos termos previstos no inciso XIII do Art. 24, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. IVANILSON PARENTE DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. MOISES JOSE ROSA SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 5.070.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES. (SIDEC - 13/12/2023) 158148-26421-2023NE000001 CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158345 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23243.002130/2022-43. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA . Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 15/12/2023 a 14/12/2024.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.428,53. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 14/2023. Foivencedora a empresa ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, valor total de R$ 986.156,00. RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 11/2023. Foivencedora a empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, valor total R$ 1.684.626,67. RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11017/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cortinas, persianas e películas, Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 13/12/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 112/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado Ricardo de Sousa Cunha - CPF: 086.XXX.314-60 Último dia trabalhado 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo de Sousa Cunha - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 129/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Criciúma- Contratado Tiago Mendes - CPF: 006.XXX.659-70 Último dia trabalhado 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Mendes - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo do contrato nº 40/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jeancarlos Araldi CPF: -002.XXX.790-02 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/03/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos Araldi - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 119/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Priscila de Lima Souza CPF: 049.XXX.669-83 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Priscila de Lima Souza - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tobias Tromm CPF: 078.XXX.359-25 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC- . Data da assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tobias Tromm - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Hebert Bridi Magnavita CPF: 126.XXX.857-80 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert Bridi Magnavita - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de Bona CPF: 026.XXX.399-60 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 07/02/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona -