DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400072 72 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-39582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. GUSTAVO YOSHIO WATANABE Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158528 Número do Contrato: 7528/2019. Nº Processo: 23435.000586/2019-16. Pregão. Nº 4528/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2023, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e alterações e demais diplomas legais pertinentes (processo 23435.001251.2023-00).. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.524,58. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000461/2023-59. Dispensa Nº 5364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco integral de frutas) da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital da chamada pública nº 01- 364/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 16.576,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713 Número do Contrato: 7713/2022. Nº Processo: 23305.020675/2022-60. Dispensa. Nº 5713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 025.581.570-00 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor global do contrato para r$ 8.111,21, baseado no ist.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.111,21. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713 Número do Contrato: 13713/2022. Nº Processo: 23305.016613/2022-53. Pregão. Nº 15713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 13713/2022, celebrado em 14/12/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.019334.2023-22.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.435,19. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2023 - UASG 158713 Número do Contrato: 13713/2022. Nº Processo: 23305.016613/2022-53. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 13-713/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de valores referentes a insumos nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, e convenção coletiva apresentada, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 81.377,64 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) a partir de 21/12/2023.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.377,64. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS SUBSTITUTOS Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho Assinatura pela contratante: Paulo Sérgio Calefi 4º Aditamento do contrato nº 002/2022. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Gualter Silva Pereira. Contratado: Gualter Silva Pereira 4º Aditamento do contrato nº 007/2022. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Lara Martins Barbosa. Contratado: Lara Martins Barbosa 4º Aditamento do contrato nº 005/2022. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Evaldo Ferezin. Contratado: Evaldo Ferezin 4º Aditamento do contrato nº 006/2022. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Rafael Altafin Galli. Contratado: Rafael Altafin Galli 2º Aditamento do contrato nº 004/2023. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Luander Bernardes. Contratado: Luander Bernardes 1º Aditamento do contrato nº 005/2023. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Maria Júlia Neves Martins. Contratado: Maria Júlia Neves Martins CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3716/2023 - UASG 158716 Nº Processo: 23305013027202338 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Jacareí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Licitação dispensada nos termos da Lei n.º 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 13/12/2023. WAGNER FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.659,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 158716-26439-2023NE000183 CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.011562/2022-73. Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado (por escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno funcionamento após a instalação, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10749/2023 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.020264/2023-55. Pregão Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição, fornecimento e instalação de infraestrutura em sistema modular, para atender a necessidade de criação de novos espaços. O transporte das estruturas e módulo, bem como fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra para a instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos e Apêndices do Edital, para o Campus Sorocaba do IFSP.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 369.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS JACAREÍ RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3716/2023 O Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação n.º 03716/2023, Processo 23305.013027.2023-38. O único participante, Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, CNPJ n.º 05.047.086/0001-21, foi considerado habilitado e vencedor do Item 1. WAGNER FERRAZ CASTRO Diretor Geral do Campus Jacareí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23832.000222/2023-30. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma da estrutura metálica da cobertura central do Campus Nossa Senhora do Socorro do Instituto Federal de Sergipe, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 150.748,73. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2023. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe/Campus Lagarto, CNPJ: 10.728.444/0004-44. DONATÁRIO: Associação Sergipana de Desenvolvimento Comunitário e Resgate da Cidadania - ASDECRAC, CNPJ: 07.772.070/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2023, nos autos do Processo nº 23288.000756/2022-07. CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23060.001521/2022-99. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimoo de valor em decorrência de ajuste de serviços da planilha orçamentária contratada - replanilhamento (sei n°0330417, 0330423 ) conforme relatório de gestão do contrato n° 11/2022 (sei 0330458) com justificativas e devidas motivações.. Vigência: 13/12/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).