DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23344.001776/2020-11. Dispensa. Nº 41/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.699,40. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23344.000246/2018-23. Concorrência Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, 1993.. Vigência: 14/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23344.000028/2018-99. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.310,29. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23344.001285/2021-43. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 41.935.776/0001-80 - ZIKEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice IPCA base 09/2022 a 09/2023, percentual de 4,88% (quatro inteiros e oitenta e oito décimos por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.602,24. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004169202358 . Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993, da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO para, nos termos deste projeto básico, GERIR administrativa e financeiramente o programa IF MULHERES, cabendo realizar a seleção de todo o projeto, dos 126 professores, dos 18 monitores (Assistentes Pedagógicos) e das 500 alunas envolvidas no Programa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação celebrada com fundação de apoio credenciada perlo IFSULDEMINAS Declaração de Dispensa em 12/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. (SIDEC - 13/12/2023) 158137-26412-2023NE800000 EDITAL Nº 255/2023 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 246/2023, de 24.11.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s): Área: Design Gráfico - Campus Passos (ampla concorrência) . Nome do Candidato Pontuação Classificação . FABRICIO COELHO MALTA 55 1º . EDUARDO TAKEMI YAMAMOTO 55 2º . ANA LYA MOYA FERRAR 34 3º . ISABELLA BATISTA GRACA GREGO 24 4º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados. CLÉBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950702/2023, Nº Processo: 23163003438202387, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente recurso tem por finalidade ações do Programa Mulheres Mil, atendendo e qualificando 150 mulheres, distribuídas em cinco territórios de regiões dos campi do IFSul., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000797, Valor: R$ 144.000,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 07/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004051202348. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigia, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, nos Câmpus: Gravataí, Lajeado, Sapiranga, Avançado Jaguarão e Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23165001278202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente que serão destinados aos Curso Técnico em Mecânica e Curso Superior em Engenharia Mecânica, para a Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, para o Departamento de Administração e de Planejamento ) e para o curso Superior em Ciência da Computação do Câmpus Passo Fundo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Perimetral Leste,150, São José - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO Diretor-geral em Exercício (SIASGnet - 13/12/2023) 158126-26436-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23423.000409/2022-74. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 04.025.959/0001-32 - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de subestação de entrada de energia elétrica e implantação de uma nova rede de distribuição aérea compacta protegida de média e baixa tensão para atender as edificações existentes e futuras ampliações planejadas para o iftm campus patrocínio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 877.254,55. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023 Processo n° 23423.000101/2022-29 O Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Gerais, torna público que procederá o desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por meio de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus anexos. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via e-mail até dia 26/12/2023, conforme descrito no Edital e em seus anexos, disponível no site: https://iftm.edu.br/editais/comissoes/desfazimento-de-bens-moveis/. MARLÚCIO ANSELMO ALVES Diretor Geral - IFTM Campus Patrocínio UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082005353202333 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da licença de uso do PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas, acompanhada de prestação de serviços de instalação, consultoria de implantação, customização, migração de dados, parametrização, capacitação, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, atualização de Sistema e suporte de operação no Sistema. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-reitor. Ratificação em 12/12/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 64.300,00. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. (SIDEC - 13/12/2023) 156687-26456-2023NE080001