DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECI DA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 492.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065046953202360 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Ações de Desenvolvimento Aquícola Em Assentamentos da Reforma Agrária na Zona da Mata Alagoana" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de- licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ELTON LIMA SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APARECI DA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065046975202320 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Concepção e Implementação de Uma Política de Governança de Dados da Educação do Brasil" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 16.078.098,03. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065047021202334 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Estruturação e Modernização dos Setores de Ensino, Pesquisa e Extensão Em Aquicultura do Curso de Engenharia de Pesca, na Unidade Educacional Penedo, da Universidade Federal de Alagoas". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de- licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 08/12/2023. IRU MENEZES GUIMARAES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APAR EC I DA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 499.997,63. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087013603202369. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais em geral - 2024. Total de Itens Licitados: 334. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 13/12/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.064091/2023-47. Dispensa Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em epidemiologia em serviços de saúde, com ênfase em vigilância em saúde".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 723.833,16. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066080264202374 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CapaciTIC - Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. GUSTAVO BITTENCOURT FIGUEIREDO. Coordenador. Ratificação em 12/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.696.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066082497202310 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Construção de Protocolos de Consulta e Planos de Proteção territorial em comunidades tradicionais no Estado da Bahia em situação de ameaça . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JULIO CESAR DE SA DA ROCHA. Coordenador. Ratificação em 12/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066068639/23-28 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Elaboração dos Projetos Executivos para Modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaço físico dos Laboratórios da Escola de Música" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 11/10/2023. JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO. Coordenador. Ratificação em 13/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 972.017,91. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23066.040854/2022-83. Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 849.528,17 (oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) ao contrato original, passando para o montante de r$ 4.249.528,17 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), cujo projeto: "estudo e pesquisa sobre a saúde da pessoa idosa".. Vigência: 13/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.249.528,17. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23066.058518/2022-97. Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais) ao contrato original, passando para o montante de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e prorrogar a vigência até 31/12/2024, cujo projeto: "painel de dados de fomento à cultura".. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306606566220228 ISABELE GONDIM MEIRELLES Analista de Contratações (SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de e r$ 2.744,28 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos, referentes ao reajuste contratual de novembro/2021 a outubro /2022, com índice de 5,564340%.. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.064,28. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 23.929.719/0001-07- PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA para o item 10 no valor total de R$ 12.999,98. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066076336202389. Objeto: Registro de Preços -112/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 12/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066063713202310. Objeto: Registro de Preços -82/2023 - para eventual aquisição de HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos