DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços -87/2023 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066064700202368. Objeto: Registro de Preços - 84/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LAC TFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados foram considerados habilitados nesta licitação para a segunda etapa da fase de licitação, que será divulgada a data de abertura dos envelopes proposta após o prazo de cinco dias uteis, estando os autos do processo com vista franqueada naCPL: CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA; EXA ENGENHARIA LTDA; COMPACT CONSTRUÇÕES LTDA; T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.03141820234. Objeto: Aquisição de equipamentos de sistema de som para Coordenação Geral de Arte e Cultura da Universidade Federal de Campina Grande- UFCG.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 13/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23507.005309/2023-95. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: 1º replanilhamento contratual, com acréscimos e supressões respectivamente equivalentes a 7,82% (sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) e a 7,40% (sete inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 30 (trinta) dias. Vigência: 26/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.283.686,27. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23507.004697/2023-97. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2023 e com término previsto para 14/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula Décima Nona do referido contrato. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Cícero Germano Oliveira Serviços em Perícias do Trabalho. CNPJ: º 35.956.030/0001-50, Processo: 23507.005452/2023-87. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícero Germano Oliveira, Diretor Geral do Cícero Germano Oliveira Serviços em Perícias do Trabalho. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a TECNUS LTDA. CNPJ: 50.299.996/0001-56, Processo: 23507.005534/2023-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisca Lucinete Barbosa Mendonça, Diretora da T EC N U S LTDA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO ESTADO DO CEARÁ - APAECE CNPJ: 374.948.86/0001-87, Processo: 23507.005012/2023-20. Objeto: Realizar a execução de trabalhos de transferência de tecnologia nas áreas de agricultura de interesse mútuo, em consonância com as atividades desenvolvidas no campo, pela APAECE, nos diversos municípios do Estado do Ceará, para o sistema de produção e beneficiamento da cultura do algodão. O projeto é intitulado de: Projeto Ouro Branco: A revitalização da cultura do algodão no semiárido nordestino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Manoel Airton Carneiro, Presidente da APAECE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Ministério Público do Estado do Ceará CNPJ: 06.928.790/0001-56, Processo: 23507.005357/2023-83. Objeto: Execução do projeto SANKOFA - Mapa das relações Étnicos-Raciais no Ceará, no seu eixo redes municipais de ensino, em sede de projeto-piloto, visando a elaboração e testagem de metodologia eficaz para o diagnóstico da implementação das diretrizes sobre educação das relações étnicos- raciais UFCA. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Manoel Pinheiro Freitas, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade e a Universidade Federal do Ceará - UFC, para desenvolver ações em múltiplas áreas do conhecimento, com liberdade de atuação e foco na difusão dos direitos humanos, Visando o fomento de pesquisa e promoção do conhecimento técnico-cientifico e jurídico sobre a população LGBTI+. Data da Vigência do Termo: 30/10/2028 Data da Assinatura do Termo: 11/12/2026 PROCESSO: 23067.060352/2022-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida, Mitchelle Benevides Meira (Secretária de Diversidade do Estado do Ceará) EXTRATO COOPERAÇÃO Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a Universidade Federal do Ceará - UFC e a Universidade de Paris Cité (França) para Gabriel Braga Guimaraes. OBJETIVO- As instituições parceiras decidiram organizar conjuntamente a coorientação internacional de teses para o Beneficiário, em conformidade com as leis e regulamentos em vigor em cada país e as regras internas de cada instituição. Duração do acordo até 31/12/2027 PROCESSO: 23067.051813/2023-93. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Internacionais da UFC, Pela Université Paris Cité , Anne Paule Roqueplo PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.064265/2022-81. Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFO R M AT I C A LTDA - E. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas (cpct digital, modelo mx-one e md-110 de fabricação ericsson/aastra), da central telefônica (bp-250 de fabricação ericson/aastra), e de centrais telefônicas ip com base em sistema asterix para atender às necessidades dos diversos campi da universidade federal do ceará, na capital e interior.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 353.988,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.048824/2023-96. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de novos ingredientes e processos para elaboração de alimentos contendo proteínas e gorduras alternativas. Ref. Finep nº 2866/22. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04 e Lei nº 8.958/94. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 2.337.240,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 23067.022569/2017-11. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período compreendido entre 20/12/2023 a 19/12/2024, ou até a finalização do processo licitatório. Processo SEI nº 23067.053557/2023-79. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.442,80. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).