DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Engenharia Elétrica- Inteligência Computacional. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Sistemas ou Engenharia da Computação. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2877/2023) e no processo SEI nº 23072.267863/2023-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA DA UFMG ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2023 - UASG 153277 Nº Processo: 23072.266347/2023-70. Dispensa Nº 90269/2023. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "serviços de conservação preventiva de partes do acervo do arquivo histórico do centro de documentação e informação da superintendência do iphan no estado de minas gerais" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 29.486,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.261458/2023-90. Dispensa Nº 90259/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação integral em tempo integral" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 4.606.860,16. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2023 - UASG 153292 Nº Processo: 23072.264515/2023-92. Dispensa Nº 90279/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "privacidade nos censos educacionais ii - price ii".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.260339/2023-10. Dispensa Nº 90261/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) para dar apoio ao projeto "ação de conservação de bens protegidos erigidos/confeccionados em pedra, especialmente pedra sabão junto ao - labtecrochas/cpmtc-igc - ufmg".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.008813/2023-79. Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 55.491.484/0001-00 - WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de plataforma virtual de informações para suporte à decisão clínica, visando atender aos discentes e docentes da área de saúde do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 187.194,70. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023 Convênio nº: 507.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a médica veterinária CAMILA SOUZA BASTOS, inscrita no CRMV- BA 05466-VP Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2028. Data da assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023 Convênio nº: 503.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO ANTONIO QUEIROZ RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número 35.457.461/0001-72 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 05/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 28/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, material laboratorial e gases especiais para atendimento dos Cursos de Medicina Veterinária e Agronomia do Centro Multidisciplinar de Barra. Vencedor: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 11 no valor total de R$ 209,89; 26.159.355/0001-11 - CPM - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA para o item 6 no valor total de R$ 48.500,00; 11.395.850/0001-52 - EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA para os itens 1, 2, 5, 7, 9 e 46 no valor total de R$ 41.733,14; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 16, 17, 18, 22, 30, 34, 37, 38, 39, 42 e 45 no valor total de R$ 3.247,40; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 15, 23, 24, 26, 29, 32 e 35 no valor total de R$ 1.337,50; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI para os itens 43 e 44 no valor total de R$ 745,00; 68.886.605/0001- 65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 8 no valor total de R$ 5.080,89; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA para os itens 19 e 20 no valor total de R$ 701,71; 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA para os itens 12 e 13 no valor total de R$ 310,00. Barreiras/BA, 13 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008060202300. Objeto: Aquisição de material e insumos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.051705/2023-31. Dispensa Nº 51705/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Chão de encantarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.047702/2023-01. Dispensa Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Elaboração de rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.043453/2023-77. Dispensa Nº 43453/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: Laboratório de sistemas inteligentes para a sustentabilidade da Amazônia - LaSISA.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).