DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Vale S.A. Objeto: Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir mutuamente um processo de cooperação que permita ações conjuntas voltadas ao fomento das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão da Vale e do PEBGA (Programa de Pós Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental). Fundamentpo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência de 05 (cinco) anos, a partir da publicação do respectivo extrato no DOU. Data de Assinatura: 12/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Deni Otavio Oliveira de Souza, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 073954/2023. Partes: Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Estabelecimento das bases de uma cooperação recíproca para a promoção do ensino, da investigação e atividades de mútuo interesse, assegurando o melhor aproveitamento dos recursos humanos, de Infraestruturas e de equipamentos de cada universidade. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 03/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emidio Ferreira dos Santos Gomes, pela Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 071470/2023. Partes: Secretaria de Estado de Turismo (Setur); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio n° 12/2022- Setur. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/12/2023 à 31/03/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Lucas Vieira Torres, pela Setur; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 036547/2022-17. Partes: Cáritas Brasileiras Regional Norte II; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, Cultural e Educacional, que prorroga o prazo de vigência, referente ao Projeto: Consulta e Consentimento na Prática - Grupo de Trabalho Parque Charapucu (GT Charapucu). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.959/94; Decreto nº 7.203/2010; Decreto n° 8.241/14. Vigência: até 31/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria Ivanilde Silva da Silva, pela Caritas Brasileiras Regional Norte II; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 040395/2022-49. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 032/2022 que prorroga o prazo de vigência e altera o item 06 do Cronograma de Execução do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo Aditivo. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, no exercício da Reitoria da Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 153063-15230-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 292, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema: Análise Experimental do Comportamento (AEC), processo nº 23073.059928/2023-47, objeto do Edital nº 209, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023. 1º Lugar: Diana Milena Cortes Patiño - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23074.103434/2020-79. Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 150.000,00.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.059090/2023-71. Dispensa Nº 687/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm), do sistema de bibliotecas da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 87/2022 Processo: 23075.076667/2022-29 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por 20 (vinte meses) meses, ou seja, até 23/02/2026, bem como de valor, onde o acordo original será aditado em 198,322%. Valor: R$ 1.178.800,75. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2023 Processo: 23075.056846/2023-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR. Resumo do Objeto: Pesquisa e investigação científica no âmbito do MPPR em sua relação com diferentes entes da sociedade local e nacional. Vigência do Acordo: 12/12/2023 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, GILBERTO GIACOIA - MPPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 46/2018 Processo: 23075.064073/2018-99 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 27/06/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo fonseca - reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 392/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072383/2023-44, que faz referência ao processo 23075.039938/2022-65, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 08/03/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor Litoral, Curso de Linguagem e Comunicação, Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes, conforme Edital nº 46/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2023, Seção 3, página 55. Em 12 de dezembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076122232202325 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto Ampliação da capacidade de pesquisa e inovação do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 12/12/2023. PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Centro de Informática. Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 10.185.352,97. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 13/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076084767202364 . Objeto: Execução do projeto MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. MARIA DA CONCEICAO LAFAYETTE DE ALMEIDA. Diretorq do Cfch. Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 534.540,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 13/12/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23076.095981/2021-29. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 52/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 21/12/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) reajustar o valor do contrato nº 52/2021 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, acumulado nos períodos de: i) 14/10/2020 a 14/10/2021, correspondente a 10,24%; ii) 14/10/2021 a 14/10/2022, correspondente a 7,16%; e iii) 14/10/2022 a 14/10/2023, correspondente a 5,18%. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.154,47. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).