DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400082 82 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076015077202194. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas do Centro Acadêmico de Vitória e Prédio Anexo do Centro Acadêmico de Vitória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, inclusos os respectivos insumos, materiais de consumo, materiais de média e longa duração e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:(81)2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076019649202134. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA (Projetor de Multimídia, Caixa Acústica, Tela de Projeção, Instalação e Garantia ON SITE de 36 meses), para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076108654202368. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de RAÇÃO para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.107641/2023-65. / Termo de Transferência de Propriedade n° 265/2023-FADE, firmado em 11.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 192,74, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.106786/2023-64. / Termo de Transferência de Propriedade n° 261/2023-FADE, firmado em 11.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.259,70, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.103611/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 258/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 697,67, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.101822/2023-38. / Termo de Transferência de Propriedade n° 255/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 739,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.100717/2023-94. / Termo de Transferência de Propriedade n° 251/2022-FADE, firmado em 11.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.379,80, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.100414/2023-30. / Termo de Transferência de Propriedade n° 248/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.288,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.097152/2023-28. / Termo de Transferência de Propriedade n° 236/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.511,02, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.096902/2023-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 235/2022-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.288,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.096789/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n° 138/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.585,92, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.083379/2023-98. / Termo de Transferência de Propriedade n° 206/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 42.000,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EM PD&I. Processo nº 23007.00022964/2023-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. USINA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS PRODUTOS DA CADEIA APÍCOLA LTDA - BEEACTION. CNPJ: 44.050.825/0001-96. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "REVESTIMENTO COMESTÍVEL A BASE DE PECTINA CÍTRICA E GEOPRÓPOLIS", visando desenvolver um tipo de revestimento comestível, totalmente sustentável, que permita o aumento da vida útil de frutas e legumes, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 01.12.2023 à 31.11.2028. Data de assinatura: 01.12.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10717.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60048/2023. PROCESSO Nº 23077.157349/2023-29. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES. Valor: R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 21/11/2025. Data de assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10688/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.156146/2023-15. Dispensa Nº 60051/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título "Implantação do núcleo de formação continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no estado do rn - escola de conselhos". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 02/2023. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE- ESMARN. CNPJ: 41.007.949/0001-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento de parceria entre a ESMARN e a UFRN, através do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com vistas ao desenvolvimento do Programa de Residência Judicial (PRJ), pós-graduação lato sensu, mediante a oferta de turmas para até 60 (sessenta) discentes cada uma, visando à qualificação de profissionais do Direito, selecionados através de certame próprio, de acordo com o Projeto do Curso, aprovado pela Portaria nº 14 /2013 - PPG/UFRN.. Valor: não envolve a transferência de recursos entre as partes. Vigência 30/11/2023 a 30/11/2028. Data de assinatura: 30/11/2023. PROCESSO Nº 23077.141489/2022-02. Fundamento Legal: Arts. 207 e 241, da Constituição Federal de 1988, no que couber, nas normas da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM pela ESMARN: Vivaldo Otávio Pinheiro (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60055/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077162653202398 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título Gestão da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de Biodiesel (RBTB) e a Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação (RBQAV) . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 13/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 13/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60059/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077178805202374 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Pesquisa - Aplicada sob o título Brasil, Turismo Responsável . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 13/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 3.204.041,58. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 13/12/2023) 153103-15234-2023NE800281