DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 13/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 825.013,40. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 13/12/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23077.102365/2021-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato da construção do reservatório elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-ufrn. Vigência: 23/10/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.594,71. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077074964202309. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 24/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 12/12/2023) 153103-15234-2022NE999999 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153107 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23077.154555/2022-04. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato contratação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais expostos do depto odontologia ufrn.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.677,50. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 137/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Instituto de Química Química Analítica (23077.142795/2023-39) Adjunto-A /DE Unanimidade 1º lugar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEVES MENEZES 8,80 . 2º lugar HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA 8,02 Em 13 de dezembro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 138/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Oceanografia e Limnologia Campus de Atuação: Natal / RN . Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Engenharia de Aquicultura - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . LORENA SOARES MONTEIRO BORGES 8,37 Aprovado(a) 1º lugar . ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES 7,64 Aprovado(a) 2º lugar . RENATA DA SILVA FARIAS 7,33 Aprovado(a) 3º lugar Em 13 de dezembro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002540 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Inovação e desenvolvimento de componentes utilizando a Análise de Falhas II". VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2026. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 12/12/2023. Profª. Carla Schwengner Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Afonso Reguly, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.583377/2023-98. EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES IAP 002778 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Aix-Marseille Université - AMU. RESUMO DO OBJETO: Aplica-se aos estudantes inscritos, na AMU, na Faculdade de Artes, Letras, Línguas e Humanidades e na formação Artes e Cena Contemporâneas (habilitação Mestrado em Artes) e aqueles inscritos na UFRGS, no Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Instituto de Artes, selecionados para participar do programa. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028. DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Éric Berton, Presidente da Aix-Marseille Université. PROCESSO nº: 23078.450009/2023-64. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002564 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS e Pereira Velho Exploração S.A. RESUMO DO OBJETO: firmar a colaboração entre a UFRGS e a empresa privada do setor de mineração, PEREIRA VELHO EXPLORAÇÃO S.A. de forma a fomentar a pesquisa acadêmica a partir do acordo entre ambas as partes para execução do mestrado, já em andamento, de aluna do Programa de Pós-Graduação em Geociências-PPGGEO/UFRGS. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2025 DATA E ASSINATURA: 11/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Elton Luiz da Silva Pereira, Gerente de Exploração e Geraldo Magela Ferreira, Supervisor de Logística e Administração, da Pereira Velho Exploração S.A. PROCESSO Nº: 23078.450205/2023-39. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP:002478 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS E UNIVERSIDADE DE HOKKAIDO RESUMO DO OBJETO: Promover e desenvolver a cooperação nas seguintes atividades: Troca de docentes e pesquisadores. Intercâmbio de estudantes. Troca de materiais acadêmicos, publicações e informações. Realização de projetos de pesquisa em colaboração e organização de eventos. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 07/11/2028. DATA E ASSINATURA: 21/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 11/12/2023, Kiyohiro Houkin, Reitor da Universidade de Hokkaido. PROCESSO Nº 23078.450134/2023-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IAP: 000822 Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), aumento de 25% no valor original do contrato. Considerando o acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 593.750,00 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). Incluir cláusula para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Alterar a cláusula dos custos operacionais. VALOR: R$ 593.750,00 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12/12/2019 a 18/12/2025. DATA E ASSINATURA: 08/12/2023. Prof. Carlor André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Rogerio da Cunha Voser, Coordenador do Projeto. PROCESSO nº: 23078.503973/2020-50. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078553577202316. Objeto: Contratação de Reforma para melhorias e adequações no Salão Nobre da Faculdade de Direito, Prédio 11.108, localizado na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro/ UFRGS na cidade de Porto Alegre/ RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 31/01/2024 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Decomp (SIASGnet - 12/12/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.230452/2023-19. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 273/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA DE TECNOLOGIA INOVADORA PARA A TERRA (RITE), Nº. 20220317-7. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Mudanças na Demanda de Energia Induzidas por Inovações Tecnológicas e Sociais. Valor Total: R$ 261.088,24. Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.