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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 84

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400084 84 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.247911/2023-95 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 297/2023. Contratante: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ: 68.915.891/0001-40. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para o Estudo da estabilidade de corrosão localizada em espaço anular de duto flexível - avaliação do efeito do tempo de exposição, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEMM 25369A. Valor Total: R$ 496.914,20. Vigência: 09 (nove) meses. Data de Assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.235541/2021-81 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 36/2021. Título: Estruturação e Implantação do Programa Fluminense de Usinas de Energia Renovável para Apoio Energético a Arranjos Produtivos de Agricultores Familiares. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 23 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.257813/2022-85. Instrumento Jurídico: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2023. Contratante: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A, CNPJ: 02.359.572/0004-30. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos na realização do Estudos de caracterização para a cominuição de amostras de minério de ferro e de simulação da britagem primária. Data de Assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.234936/2021-67 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 34/2021 Título: "Implantação de Modelo de Mercado do Produtor Rural Sustentável no município de Areal (RJ)" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 34/2021 de 31 de dezembro de 2023 para 20 de janeiro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas Data de Assinatura : 12/12/2023 Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.234936/2021-67 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 34/2021 Título: "Implantação de Modelo de Mercado do Produtor Rural Sustentável no município de Areal (RJ)" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 34/2021 de 31 de dezembro de 2023 para 20 de janeiro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura : 12/12/2023 Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.234928/2021-11 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 35/2021 Título: "Implantação de Arranjos Produtivos Sustentáveis acompanhados de Plantas de Beneficiamento da Produção e Usinas de Energia Renovável em Regiões de Produção Agrícola do Estado do Rio de Janeiro" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 35/2021 de 31 de dezembro de 2023 para 20 de janeiro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas, .. Data de Assinatura : 11/12/2023 Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 1557 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Seleção ao Curso de Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09 a 19 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 a 19 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA Coordenador do Programa de Pós-graduação em Clínica Médica - Faculdade de Medicina - UFRJ EDITAL Nº 1556 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Seleção ao Curso de Mestrado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09 a 19 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2024-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 a 19 de janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA Coordenador do Programa de Pós-graduação em Clínica Médica - Faculdade de Medicina - UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 64/2023, referente ao processo nº 23079.207791/2023-93. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. KORAL PRODUTOS MEDICOS TOTAL SYNERGY COMERCIO ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA NATEK NATUREZA E TEEDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DBI COMERCIO AMED S/A DENT SERV-COMERCIO PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES BEM MED HOSPITALAR LTDA ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO ORTOBENS DISTRIBUIDORA NOVA BIO - INDUSTRIA BRAMED COMERCIO MONACO DISTRIBUIDORA FIRST LINE COMERCIO MF TRANSPORTE, INDUSTRIA_RF LEITE DISTRIBUIDORAFABRIMED MATERIAIS HOSPITA L A R ES CWBCARE PRODUTTOS MEDICOS FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DNA MED BRASIL LTDA_CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES BRAXTER HOSPITALAR LTDA TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI P R EG O E I R O NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 100/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; - PRANALIFE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; -MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; - RLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT DA ; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; F A MAGALHAES FAMARC SUPRIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL HOSPITALAR;POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ;HOSPITALARES LTDA - MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA Vigência até 11/12/2024 para item 80, vigência até 04/12/2024 para itens 77,88,90,82 vigência até 27/11/2024 para demais itens. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico de Bioquímica, hematologia e coagulação, tipo conjunto completo, conforme condições, quantidades e exigências constantes neste instrumento. ELOA DINIZ DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 158220-15236-2023NE800010 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 261575/2023-93 . Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo split 12.000 Btu´s inverter Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade imediata de instalação devido a queima do ar existente Declaração de Dispensa em 11/12/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 13/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.117.803/0001-19 WALKAM CLIMATIZACAO LTDA.. (SIDEC - 13/12/2023) 153149-15236-2023NE000286 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14811/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079204733202227 . Objeto: Aquisição de material para bioquímica Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 13/12/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 50.965,63. CNPJ CONTRATADA : 10.744.411/0001-45 IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 153150-15236-2023NE800187 M AT E R N I DA D E - ES CO L A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 263456/202375 . Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aparelho de Raio-x. Processo Nº 23079.252843/2023-86 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de material permanente para atender as necessidades desta unidade hospitalar de ensino. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assitente Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global: R$ 264.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.864.204/0001- 21 CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 153155-15236-2023NE080011