DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.020800/2023-99. Dispensa Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de agulha para biópsia para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 256/2023. Nº Processo: 23537.006590/2022-45. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - Access Gestão de Documentos Ltda.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa memovip guarda de documentos ltda., cnpj nº 71.238.406/0001-55, pela empresa access gestão de documento ltda., cnpj nº 22.755.266/007-72, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 13/12/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.996,54. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23537.009401/2021-13. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - Access Gestão de Documentos Ltda.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa memovip guarda de documentos ltda., cnpj nº 71.238.406/0001-55, pela empresa access gestão de documento ltda., cnpj nº 22.755.266/007-72, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 13/12/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.219,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de cardiologia, cirurgia cardiovascular e cirurgia torácica Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente (SIDEC - 13/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537015320/23-14. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 30, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, filial Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00093- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital. . ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.025346/2023-58. Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para autoclaves da marca cisa brasile instaladas no chc-ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 93.502,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.002783/2023-01. Pregão Nº 110/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de solução completa para registro eletrônico de ponto para o complexo hospital de clínicas da ufpr/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Trata-se de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos 1350 servidores com vínculo regime jurídico único - rju, 600 residentes e 50 cedidos de outros órgãos ao complexo hospital de clínicas da ufpr /ebserh, contendo relógios de ponto com leitor biométrico, coletor de biometria, além do fornecimento de software de gestão da frequência e gerenciamento dos relógios, instalação, integração, configuração, suporte técnico preventivo e corretivo, treinamento e consultoria de implementação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 151.397,40. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.001845/2023-92. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia para auxiliar os usuários na gestão clínica e administrativa de hemodiálise, possibilitando o completo controle das atividades diárias, desde o cadastro de pacientes nas modalidades dialíticas até os mais diversos processos administrativos, financeiros, procedimentos assistenciais e procedimentos clínicos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 57.208,33. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.014800/2023-88. Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.396.816/0001-01 - CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de apoio diagnóstico, por demanda, aos pacientes do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 3.922.128,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/2022 - UASG 156654 Constitui objeto do presente ADITIVO: A) Alteração do representante do Concedente, que passará a ter a seguinte redação: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, doravante denominado CONCEDENTE inscrito no CNPJ/MF sob o nº18.431.312/0013-59, sediado na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº600, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, CLAUBER LOURENÇO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 036.102.696-00, portador do RG nº MG-8.676.013 SSP/MG, por delegação de poderes nos termos do Decreto nº16.926, de 05/01/2017 e alterações posteriores. Alteração do representante da Convenente, que passará a ter a seguinte redação: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF nº15.126.437/0038-35, com sede na Avenida Pará, nº 1720, bairro Umuarama, Uberlândia-MG, CEP nº38405-320, neste ato representada pelo seu Superintendente, MARCUS VINICIUS DE PADUA NETTO, médico, portador da Carteira de Identidade nº M- 3.361.398/SSP-MG, inscrito no CPF nº568.349.776-00, nomeado pela Portaria nº462, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, e por seu Gerente Administrativo TULIO GONÇALVES GOMES, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº M-134.08577/MG, inscrito no CPF nº082.520.956-07, nomeado pela Portaria SEI nº215, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviços EBSERH nº974, de 29 de dezembro de 2020. B) Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 132/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, com data de início em 15/12/2023 e encerramento em 12/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860016847202386. Objeto: Contratação de Serviços de fornecimento de produtos alimentícios e coffee break para eventos institucionais, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.010137/2023-45. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2033. Valor Total: R$ 3.795.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).