DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O 1º termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 2/2022, de março de 2022 a agosto de 2023, de forma a alterar seu valor mensal promovendo uma adequação do valor contratual devido ao incremento no custo da mão de obra decorrente de inclusão de pagamento de periculosidade.. Vigência: 25/02/2022 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.804,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529011979202392. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALBERTO GIOVANI DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.591.262/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 095/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2019. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 095/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de peça defensiva. Juiz de Fora, MG, 13 de dezembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 18 de dezembro de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos- tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410002992023. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos para a Unidade de Cirurgia Geral (buco-maxilo-facial, otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço) do HUSM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015825/2023-97. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de simuladores de alta fidelidade para ensino e treinamento. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 6.168,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.015796/2023-63. Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de emissões otoacústicas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.002256/2023-43. Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos automatizados para realização de testes de hemostasia e gasometria, por meio de locação de 02 (dois) analisadores de gases sanguíneos e 01 (um) coagulômetro com fornecimento de insumos e reagentes, para realização dos exames em amostras humanas da unidade de análises clínicas e anatomia patológica do hujm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 405.467,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538024107202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa, fornecimento de equipamentos envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 13/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010931202358. Objeto: Aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Endopróteses, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 13/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020014202381. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Stent, Cateter Balão e Fio Guia Periféricos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00085- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 13/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23817.001431/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro incc acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, que resultou no percentual de aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.001431/2022-16. Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 6.919,03 (seis mil novecentos e dezenove reais e três centavos). Em decorrência do reajuste, o valor estimado do contrato passará de R$ 1.326.648,87 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito