DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa mediante acréscimo de 17,62% (dezessete inteiros e sessenta e dois décimos por cento) e supressão de 4,74% (quatro inteiros e setenta e quatro décimos por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso II da lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso II do RLCE 1.1; b) alteração qualitativa mediante acréscimo de 10,30% (dez inteiros e trinta décimos por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso I da lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso I do RLCE 1.1;. Vigência: 12/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.408,45. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009240202341. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526024025202370. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1117443 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0577/23 Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Nº CNPJ:. 21.551.379/0008-74 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 251.690,50 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510218 - 20/11/2023. Data de Assinatura: 06/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Luana Oliveira Lucena, CPF 228.694.578-04. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1117789 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0577/23 Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA . Nº CNPJ:.40.175.705/0001-64 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 11.771,80 (onze mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510216 - 20/11/2023. Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1117817 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0577/23 Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510215 - 20/11/2023. Data de Assinatura: 08/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1105839 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0588/23 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09 Objeto: Fornecimento de coletor de urina e bolsas de sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 31.570,00, (trinta e um mil, quinhentos e setenta reais) Fundamento Legal : Artigo 30 da Lei nº. 13.303/2016 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2023NE510048 - 09/11/2023. Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669-97. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153844 SEI HCPA 23092.017090/2023-96- INSUMOS PESQUISA - 2019-0546 Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05009232000124 R$2.302,35 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 29/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153914 SEI HCPA 23092.017547/2023-62- MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 6.022,30 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510963 11/12/2023 Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153905 SEI HCPA 23092.017464/2023-73- MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 246,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510901 07/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 153905 SEI HCPA 23092.017464/2023-73- MEDICAMENTOS DIVERSOS Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 6.970,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510902 07/12/2023 Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153929 SEI HCPA 23092.017171/2023-96- ANALISADOR GENÉTICO DE DNA - Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS CNPJ: 63.067.904/0002-35- R$ 11.641.20. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153797 SEI HCPA 23092.016606/2023-85 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 1º S E M ES T R E / 2 0 2 4 Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Valor Liberado: 500.000,0000 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Verba de Gestão: 270 Programa de trabalho: 123025013408600439999 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO RS Autorização: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente