DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 22 Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação) 150 6.486,85 por mês C.R. - Bacharelado em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação. Leia-se: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 22 Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação) 150 6.486,85 por mês C.R. Graduação em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, reconhecida pelo Ministério da Educação. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23038.003520/2019-61. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Restabelecer parcialmente os itens 12, 81, 83 e 84 e totalmente os itens 6, 16, 19, 22, 27, 50, 53, 58, 66, 75, 85, 87, 96, 109, 118, 122 e 123; representando uma restauração de 14,7275% sobre o valor total atualizado do contrato, o que equivale a R$ 225.305,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinco reais), com base no inciso II da Portaria AGU nº 140/2021 e acrescentar 0,2386% sobre o valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo dos itens 19, 87 e 110, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/12/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.785,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.001097/2023-92 PREGÃO Nº. 17/2023 - Ata Nº. 017/2023 Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados, eventuais de impressão e acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Fundação Joaquim Nabuco, no prazo de 12 (doze) meses, especificado nos grupos 2, 3 e 4 do anexo I do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do inicio de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada . Empresa vencedora: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ nº 17.615.848/0001-28. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 241.489,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.051744/2023. Objeto: Adquirir materiais de expediente e informática destinado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari Mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00258- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 13/12/2023) 154039-15256-2023NE000008 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.001612/2023-31. Dispensa Nº 90027/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Contratação de serviço de atribuição do identificador persistente DOI (digital object identifier) para a Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 26.356,89. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58645/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.058645/2023-53. Dispensa Nº 58645/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de métodos computacionais e inteligência artificial do departamento de engenharia civil e ambiental da ft/unb".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 10.854.762,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10671/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106106717202386 . Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa: Projeto de Pesquisa Mulheres na Aviação Civil: estudos para uma regulação inclusiva no setor, oriundo do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01/2023, firmado entre ANAC e a Universidade de Brasília, em 03/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora. Valor Global: R$ 1.004.400,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12950/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106129500202344 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Metodologia para elaboração dos instrumentos de gestão arquivística e implantação de plataformas de acesso e preservação da documentação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.055.376,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13457/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106134571202369 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Monte Alegre (...) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf da Unb. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13933/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106139332202303 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac a o da FINATEC para apoiar a execuc a o e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Universidades Sustentáveis Ferramenta para Gestão e Otimização de Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica , oriundo do Termo de Execuc a o Descentralizada no 13285, celebrado entre a Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (...) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.074.744,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13961/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23103139619202325 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Gestão de documentos integrada ao Business Intelligence (BI) para elaboração e revisão de instrumentos arquivísticos no IBAMA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a Funape para apoiar o projeto Gestão de documentos integrada ao Business Intelligence (BI) IBAMA. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 5.358.312,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14005/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.14005120239 . Objeto: Contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa e estudo para organização do acervo documental do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA , Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a Funape para apoiar o projeto Pesquisa e estudo para organização do acervo documental do MPA. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.861.056,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642