DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 601/2023. Nº Processo: 23106.094992/2016-11. Pregão. Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente instrumento: a prorrogação do prazo de vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias corridos e a prorrogação do prazo de execução em 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com fundamentação no art. 57, §1º, inciso III, da Lei n. 8666/1993. Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13869/2020. Nº Processo: 23106.138696/2020-15. Dispensa. Nº 13869/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/05/2021, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "saúde mental: ferramentas para contribuir com a otimização dos processos de trabalho dos centros de atenção psicossocial", oriundo do termo de execução descentralizada nº 107/2020 celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 30/08/2023, com previsão de término em 30/12/2023.. Vigência: 30/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.997,92. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106031514202329. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de vidraria, plásticos e consumíveis.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EDITAL Nº 45, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO Nº 23106.138403/2023-42 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Flávia Lucia Ramos do Nascimento, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 6º para o 11º lugar da lista de candidatos de cotas raciais aprovados para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 192/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 29/2023. Processo nº 23106.094182/2023-93. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de material de consumo (mouse/teclado). Contratada: JOÃO PAULO ANSELMO CHUROCOF. CNPJ: 30.662.603/0001-10. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.12.2023. Valor Global: R$ 13.289,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e nove reais). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 516, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de Abertura nº 471/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 202, Seção 3, página 80, do dia 24 de outubro de 2023, e no sítio concursos.unb.br. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.003992/2023-77. Ato de Contratação Direta Nº 90650/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de forma direta de fundação de apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à sua execução para a realização do projeto "Advancing Infrastructure Equities in Brazil", financiado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), EUA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da Contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001263/2023-86. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de visualização, atualização e gerenciamento para base total de normas técnicas ABNT e MERCOSUL, em formato eletrônico, para uso ilimitado da comunidade acadêmica da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 14.232,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 117/2023,declarando vencedora as empresas: KM JUNIOR LTDA para o item 06; 3F FERTILIZANTES E SUBST R AT O S ORGANICOS LTDA para o item 03; CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA para os itens 07 e 08; e PLINIO NEHRING FERREIRA para os itens 01, 02, 04 e 05 Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 122/2023,declarando vencedora a empresa: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA CNPJ: 89.237.911/0289-08 para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 (SRP) Processo nº 23006.002472/2023-47. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 106/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de buffet. Ata nº 103/2023 - Mendes & Bueno Buffet e Eventos Ltda. - CNPJ nº 22.438.678/0001-93 - Itens 01 a 12 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 322.119,00. Data de assinatura da Ata: 01/12/2023. Vigência: 08/12/2023 até 08/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23107.024842/2023-69. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Xx. Vigência: 14/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.190,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23107.012618/2020-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001- 71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 63/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação e (SESMT, PCMSO, PGR e CIPA), com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023).. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.871,70. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107017950202385. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das demandas do Programa de Extensão "Mulheres camponesas: segurança alimentar e produção agroecológica", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 154044-15261-2023NE800066