DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 116/2023-UFMS. Processo nº 23104.031021/2022-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Embaixada da França no Brasil. Objeto: O presente acordo concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada PESQUISA, que será realizada pelo assistente de francês Loïc LE MORVAN, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, sob a direção da Sra. Hélène DUCRET, responsável administrativa, e na UFMS, sob a coordenação das professoras Lucilene Machado Garcia Arf, Secretária de Relações Internacionais, e Elizabete Aparecida Marques, coordenadora pedagógica. Data de Assinatura: 11.12.2023. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019- 01, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS, por meio da ESCOLA JUDICIAL DE MATO GROSSO DO SUL - EJUD. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 23 de dezembro de 2025, a partir de 23 de abril de 2025. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4177827). Data de assinatura: 12.12.2023. Vigência: 23.04.2025 a 23.12.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109016260202399 . Objeto: Compra de módulos de aquisição/processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 38.247,12. CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109011353202327. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais educativos esportivos, uniformes, sementes e mudas de plantas, lubrificantes automotivos e materiais gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012231/2023-38. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviço de restaurante e lanchonete, associado à concessão de uso de área física, destinados ao restaurante universitário do campus de Santana do Livramento da Universidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 4.162.620,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 2,4186% do valor inicial atualizado do contrato original, nos termos do artigo 65, § 1º.. Vigência: 11/12/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.096.452,43. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.055660/2023-55. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEEMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DEVEÍCULOS, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS POR MEIODEREDECREDENCIADA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOSPERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA),QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 938.210,74. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23111.015203/2023-77. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023, por mais 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo haver encerramento antecipado da vigência contratual caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização a contratada, cabendo a contratante comunicar a contratada com pelo menos 30 dias de antecedência.. Vigência: 12/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.826,65. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23116.002038/2022-39. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 058/2022 - pg n° 026/2022. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.147,67. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 46, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº32, de 29/08/2023 - Publicado no DOU em 01/09/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Humanas e da Informação - Processo nº 23116.014465/2023-41 Introdução ao Estudo da Cultura Material, Arqueologia do Capitalismo I, Arqueologia do Capitalismo II, Tecnologias de Louças, Vidro e Metais, Trabalho de Conclusão de Curso II, Trabalho de Conclusão de Curso III e Arqueologia Urbana. JULIANA MARIA BRANDÃO MOREIRA 9,00 1º . ORESTES JAYME MEGA 8,88 2º . LUARA ANTUNES STOLLMEIER 8,28 3º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora