DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 25.960,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 8.051,50. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.146,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 6.549,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 29.404,18. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.353.885/0001-02 - PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 20.620,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 5.396,94. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 24.145.279/0001-60 - DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.025,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009945/2022-11. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material químico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 5.494,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.044718/2023-41. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 226.016.018-25 - DANIEL SUNDFELD SPIGA REAL. Objeto: Serviços de preceptoria destinados a estudantes do segundo e do terceiro ciclos do curso de medicina da ufscar para fins de estágio curricular obrigatório na área de saúde da criança e do adolescente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 12.756,72. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.044727/2023-31. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 118.081.148-84 - JOAO GILBERTO SILVA BORTOLOTTI. Objeto: Serviços de preceptoria destinados a estudantes do segundo e do terceiro ciclos do curso de medicina da ufscar para fins de estágio curricular obrigatório na área de saúde da criança e do adolescente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 24.958,80. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23122.008994/2020-83. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência contratual a partir de 22/01/2024 até 22/01/2025, resultando no valor mensal de r$ 527,00, perfazendo um montante anual de r$ 6.324,00.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 641 (seiscentos e quarenta e um) diplomas no período de 17/10/2023 a 07/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 000001 a 000641. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 05 (cinco) diplomas, a saber: Livro G00029 - registros 000221, 000222, 000571, 000573, 000575. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao . São João del-Rei, 13 de dezembro de 2023 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122037452202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender ao Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), localizado na cidade de Divinópolis - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação Nº 085/2023. Processo: 23122.030118/2023-86. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Hospital de Nossa Senhora das Mercês, CNPJ: º 24.731.747/0001-88. OBJETO: O presente acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e o Hospital Nossa Senhora das Mercês com a finalidade de realização do Programa de Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas unidades de saúde. AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, Resolução 017/2023 CONSU, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Ricardo Rocha Camarano. Data de assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de cooperação Nº 085/2023. Processo: 23122.030118/2023-86. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Associação Filhas de São Camilo, CNPJ: º 24.731.747/0001-88. OBJETO: O presente acordo de cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a Associação Filhas de São Camilo com a finalidade de realização do Programa de Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas unidades de saúde. AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, Resolução 017/2023 CONSU, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Terezinha Cheffer Rolim. Data de assinatura: 04/12/2023.