DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades da universidade federal do vale do são francisco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 134.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.022253/2023-10. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, e assistências gerais e específicas, sendo garantido ao segurado o reembolso de despesas médicas, dentárias e diárias hospitalares, a critério médico, necessárias ao tratamento do segurado em decorrência de acidente, destinado aos alunos da universidade federal do vale do são francisco, que estejam realizando estágio curricular obrigatório, ações de extensão, bem como de alunos de instituições externas que realizam estágios nas dependências da univasf, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: Mário Matheus de Souza Ferreira, CPF: 110.390.834-04. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº 102/2023 de 20 para 40 horas semanais a partir de 08/12/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23402.042496/2022-85. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 128/2022-univasf. Vigência: 28/11/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.970,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23402.042496/2022-85. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 127/2022-univasf. Vigência: 28/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.052,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gases especiais e cilindros, visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 154421-26230-2023NE000223 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.212.235,28. Leia-se: Valor Total: R$ 8.212.242,98. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402010617202319. Objeto: Objetiva-se a compra de itens de veterinário e agrícola, visando suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos e Setores Administrativos, desta Universidade e pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional- PISF.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 154421-26230-2023NE000223 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 22/2023, Pregão nº 34/2023. Processo nº 23402.023134/2023- 76. Objeto: eventual aquisição de itens visando à implementação do viveiro de produção de mudas com irrigação. Valor máximo da Ata R$132.644,31. Fim da vigência 12/12/2024. Ata de Registro de Preço nº 23/2023, Pregão nº 31/2023. Processo nº 23402.022560/2023- 92 Objeto: eventual aquisição de cartuchos novos (toner) e cilindros para uso em Impressora. Valor máximo da Ata R$156.313,40. Fim da vigência 12/12/2024 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação.Processo: 23402.0042309/2023-44. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Universidad Autónoma Del Estado de México. Objeto: Cooperação mútua e ampla entre a UNIVAS e a UAEMéx . Prazo de vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela UAEMéx: Carlos Eduardo Barrera Díaz - Reitor. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Processo: 23402.0042309/2023-44. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Universidad Autónoma Del Estado de México. Objeto: Cooperação mútua e ampla entre a UNIVAS e a UAEMéx . Prazo de vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela UAEMéx: Carlos Eduardo Barrera Díaz - Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 011751/2018. Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados, supressão de quantitativos de serviços planilhados, serviços novos ao contrato, reajustamento de preço, reequilibrio de preços, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 06/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.746.758,63. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 265/2019. Nº Processo: 00000.006198/2019-00. Pregão. Nº 133/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 1(um) mês.. Vigência: 06/01/2024 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.965,64. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114920460202379. ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.398.416/0001-06 para Item 1 valor R$3.457.538,2100. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 13/12/2023) 154051-15268-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência: 20/10/2023 a 20/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 19/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 319/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Revista Ceres, associado ao Departamento de Solos da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Teogenes Senna de Oliveira, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.918197/2023-58. VALOR: R$ 269.098,68. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 307/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do Município de Caranaíba - MG, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 10 (dez) meses. PROCESSO: Nº 23114.920083/2023-78. VALOR: R$ 149.906,90. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA, o Sr. Fábio Henriques Dutra, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 318/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretoria de Ensino, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Diretora de Ensino Vânia Maria Moreira Valente, a ser executado no Campus de Rio Paranaíba. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.916412/2023-86. VALOR: R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 316/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica - DEP, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do chefe do departamento, a ser executado no Campus de Viçosa- MG. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.920623/2023-13. VALOR: R$ 122.000,00.