DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 1/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 47.324.135/0001-76 - TWM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de portáteis do tipo tablet, com garantia de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 30.760.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.050876/2023-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de películas de proteção, com garantia de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200115 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08656.041914/2022-41. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescentar 13,77 % ao contrato 13/2022. Vigência: 14/12/2022 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.697,00. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08656.012253/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste de 3,99%. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.774,68. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905702/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Suplementação do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 138.888,54, Valor de Contrapartida: R$ 138.888,54, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, CPF nº .721.720-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918477/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.514.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.299,60, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, CPF nº *.721.720- . DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016.009511/2023. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAMILA BARBOSA KZAM Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EDITAL Nº 47 - DEPEN, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), em cumprimento à decisão judicial, torna pública a inclusão de candidato sub judice, inscrito sob o código identificador 42A3A1A162C5, no resultado final na avaliação psicológica, mediante a inclusão do subitem 1.1.6.2 no Edital nº 26 - DEPEN, de 30 de novembro de 2021, conforme a seguir especificado. Torna público, por fim, que o candidato sub judice deverá acessar a página do evento, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, para ter conhecimento de seu código identificador. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: cargo/área e código identificador. [...] 1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL [...] 1.1.6.2 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação psicológica. [...] 42A3A1A162C5 [...] RAFAEL VELASCO BRANDANI