DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pelo presente instrumento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, autarquia federal instituída pela lei nº 9.478, de 06/08/1997, alterada pela lei nº 11.097, de 13/01/2005, implantada pelo decreto nº 2.455, de 14/01/1998, com sede no setor de grandes áreas norte, SGAN, quadra 603, módulos "h" e "i", Brasília/DF e escritório central na Avenida Rio Branco, nº 65, do 12º ao 22º andar, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0002-08, neste ato representada por seu Diretor-Geral, Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, portador da matrícula funcional SIAPE n.º 3214859, designado por meio do decreto de 05 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2020, seção 02, folha 01, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso IV, do art. 9º, do anexo I do decreto nº 2.455, de 14/01/1998, e a empresa DAT Soluções em Tecnologia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 23.031.618/0001-14, sediada no condomínio Parque das Águas Empresarial, Estrada dos Menezes nº 850, 16º andar, sala 1607, Colubandê, São Gonçalo/RJ, CEP 24.451-230 neste ato representada seu seu Sócio- Diretor, Sr. Ederson Novaes Freire Mariano, em face do que consta do processo administrativo nº 48610.204562/2019-97, decidem rescindir, de forma amigável, a partir da assinatura do termo, o contrato original nº 9.054/19-anp-204.562, cujo objeto é a contratação de serviços de upgrade (versão/release) e suporte de licenças do software de backup arcserve, do fabricante ca, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, ressalvados quaisquer encargos ou pendências que por ventura possam existir entre as partes até a data da rescisão, com fulcro no artigo 79, inciso II e §1º, da lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.007860/2023-01 Pregão Nº 104/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (zero km), do tipo Pick-up e sedan para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.046.900,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BH/2023 - UASG 495600 Processo nº 48091.001868/2023-86 - Homologado em 27/11/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de aquisição de câmeras fotográficas digitais, para atender as equipes de campo de geologia, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - SGB, declara vencedora a empresa: Item 1 - EMGESA - Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automação Ltda., CNPJ 32.005.178/0001-11, valor total de R$ 196.377,50. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 48086.001738/2020-70. Inexigibilidade. Nº 0/____. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 73.571.994/0001-70 - SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 12/01/2024 a 12/01/2025, resguardado o direito do reajuste da contratada.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.261,03. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio nº 162/2023- celebrado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e Universidade Estadual do Piauí - UESPI. - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.- Prazo de vigência do Convênio: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termos Aditivos. - Assinam: pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças (substituto), e pela UESPI, Evandro Alberto de Sousa, Reitor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.008187/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: ESTRANGEIRO_ORCID_INC - ORCID INC. Objeto: Prestação do serviço de filiação institucional orcid.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0161 2023 Processo nº 48032.000299/2023-56 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentador de base de dados e auxiliar de serviços de campo, de forma contínua, através de mão de obra especializada, visando apoio aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Belém e Goiânia; da Residência de Porto Velho; dos Núcleos de Apoio de Cuiabá (NABA), Palmas; e para a Base em Santarém-BE com fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ITEM 1 NOME: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.330.029/0001-80 VALOR: R$ 262.344,54 RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 UASG: 495130 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 5-M e 5-C-R3, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . . ITEM Empresa CNPJ Valor Unitário Valor Total . 01 C DE CASTRO TRANSPORTES E NAVEGACAO LT DA 15.360.913/0001-96 1.445,00 R$ 72.250,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 UASG: 495130 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor Unitário Valor Total . 01 MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO 09.491.099/0001-46 7,25 R$ 10.875,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089001609202302. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura, para atender as necessidades do LAMIN-RJ - Laboratório Central de Análises Minerais da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.007738/2023-26. Pregão Nº 114/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, no estado do rio grande do sul, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 511.800,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).