DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentário: 001.31105.012-1. 20128- 5. Data da Assinatura: 13/12/2023. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 176-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: M L E SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 08.036.563/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Crateús - SNWS. Valor global: R$ 8.400,00. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 218/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 969.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-EG/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: J.E. PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.637.210/0001-71. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS PARA OS AERÓDROMOS DE SURUCUCU/RR E AUARIS/RR, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo LCT-e.: 140/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 074/ADCO/DOEG/2023. Valor: R$ 5.961.372,64. Rec. Orç.: 001.31107.072-1.18805-6. Vig.: 250 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/ADCO/DOEG/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. CONTRATAÇ ÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A REGIÃO NORTE - LOTE 1 no valor de R$ 19.550.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA Superintendente de Engenharia Em Exercício AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/ADCO/DOEG/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. CONTRATAÇ ÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A REGIÃO NORDESTE - LOTE 2 no valor de R$ 18.375.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA Superintendente de Engenharia Em Exercício AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/ADCO/DOEG/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A, CNPJ Nº 03.769.527/0001-73. CONTRATAÇ ÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A REGIÃO SUL - LOTE 5 no valor de R$ 16.765.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. FLAVIA DE MORAES OLIVEIRA Superintendente de Engenharia Em Exercício DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 230/ADLI-3/SWFN/2023. Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para executar serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Flores - AM (SWFN)". Contratada: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA., CNPJ nº 19.107.299/0001-06. Valor global: R$ 131.592,29. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.012- 1/20.128-5. Autorização em 13/12/2023 por Sergio Santiago Ribeiro, Gerência de Segurança da Aviação Civil/SAAC. Ratificação em 13/12/2023 por Gessilney da Paz Gomes, Superintendência de Gestão de Segurança e Inteligência/DOSA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 192/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia judicial, inclusive para execuções fiscais, para ações existentes, caso o judiciário aceite a substituição dos valores já depositados e para as ações futuras. Abertura: 9h, 08/01/2024, www.licitacoes-e.com.br (1032131). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente pela empresa RTS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA e as contrarrazões apresentadas pela empresa PRIIME TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, fica mantida a PRIIME TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:34.953.930/0001-81, como vencedora do certame. Salvador - BA, 13 de dezembro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMÓTEO Diretora Presidente Interina COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023 Contrato nº 046/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CL ANDRADE SERVIÇOS, microempreendedor individual, inscrita no CNPJ sob o n° 52.581.615/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoramento dos lançamentos na Emissão de Folha de Pagamento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), abrangendo todos os tipos de vínculos existentes, nos moldes definidos no respectivo Termo de Referência. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da Assinatura: 16/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e CIBELLI DE ANDRADE GOMES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 010/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.722.025/0001-58, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.214.154/0001-41; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 06/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial; e pela Contratante, Jardins Reciclagem e Entulho pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 020/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste DECLARAR o limite máximo de capital segurado passa a ser de R$ 1.215.548,00 (um milhão, duzentos e quinze mil quinhentos e quarenta e oito reais), em consequência de atualização salarial dos funcionários da CODERN. Data da assinatura: 07/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Nelson Emiliano Costa e GABRIEL D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 52/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 052/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP sob o n. CNPJ 61.600.839/0001-55; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/12/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Erika Fladia Virginio Araújo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 45/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 045/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.037/0002-05; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; e Jefferson Wallace Gomes Martins França, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/2019 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2019; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JPA PRESTADORA DE SERV I ÇO S LTDA, natureza jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.369.073/0001-02; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura 07/12/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Bruno Braga Fernandes, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005766/2023-60. Dispensa de Licitação Nº 20/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.971.083/0001-94 - LSMATTOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI-ME. Objeto: Prestação dos serviços de instalação física e apoio aos testes e comissionamento de um sistema Radar SBS 800-3. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 13/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 141.300,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).