DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400153 153 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraham Ticona Muriel, inscrito no CPF: 229..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10511/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3418/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.124680/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 740, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayara Tofano Monteiro, inscrita no CPF: 121..-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8321/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2801/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.162490/2021-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Juliana Oliveira Lopes, portadora do CPF nº 044.XXX.XXX-27, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas no Ofício nº 18/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS; e no Ofício nº 164/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.051358/2023-26, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000925202218. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário de escritório com montagem e aparelhos de ar condicionado com instalação) para atender os imóveis de abrangência do DSEI/ARP,. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5- 00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário de escritório e aparelhos de ar condicionado, para atender os imóveis de abrangência do DSEI ARP e às necessidades do DSEI/Kaiapó ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 13/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25045.000725/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do DSEI Araguaia. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 13/12/2023) 257037-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000725202226. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 13/12/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 25043.000858/2018-36. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 28/2018, nos termos do art. 57, inciso i e supressão de 25%, nos termos do art.65, inciso i, alínea b, § 1º e 2º da lei 8.666/93.. Objeto: publicação de matérias legais de interesse do dsei/ba.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000053/2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI/BA) nos termos da tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/dsei-ba (SIASGnet - 13/12/2023) 257032-11111-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001260202200. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 257043-00001-2023NE800021 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000775202201. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA , farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023, que tem por objeto Aquisição de testes rápidos para diagnostico in vitro para detectação qualitativa do antigeno de SARS-COV-2 e diagnostico de gravidez, para o item 1 (R$ 3,49) a empresa SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 09.028.635/0001-71e para o item 2 (R$ 0,49) a empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.262.316/0001-10,perfazendo o valor global da Ata R$ 40.328,75. ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000295/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos nos termos, condições, exigências e quantidades estabelecidas nos autos do processo. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00061- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 257035-00001-2023NE800000