DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400152 152 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir INSUMOS PARA CIRURGIA CARDÍACA (AGULHA PARA RAQUIANESTESIA, CATETER DE FOGARTY, FIO GUIA HIDROFÍLICO UROLÓGICO ETC). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS DE ELETROFISIOLOGIA (CATETER DIAGNÓSTICO, CONECTOR PARA CATETER, BAINHA LONGA TRANSEPTAL ETC). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 457/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MAXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 172/2023. Processo INTO 25057.014436/2022-75. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 458/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e S & S MEDICAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MAXILO FACIAL- ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 172/2023. Processo INTO 25057.014436/2022-75. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 761.600,00 (setecentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 459/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR NÃO CIMENTADO E OUTROS), Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 175/2023. Processo INTO 25057.017949/2022-38. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 464.900,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 460/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA-ME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR NÃO CIMENTADO E OUTROS), Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 175/2023. Processo INTO 25057.017949/2022-38. O valor do presente Termo de Contrato é R 100.000,00 (Cem mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 461/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR NÃO CIMENTADO E OUTROS), Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 175/2023. Processo INTO 25057.017949/2022-38. O valor do presente Termo de Contrato é R$3.492.090,00 (Três milhões quatrocentos e noventa e dois mil e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019551/2023-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.463.731/0001-27 - MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023 E 492/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA CRÂNIO MAXILO FACIAL - ACCMF, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Item: 4 E S&S MEDICAL LTDA. Item: 1, 2 e 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/12/2023 à 11/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 172/2023. Processo nº 25057.014436/2022-75 Valor Global: R$1.511.600,00 (Uns milhão quinhentos e onze mil e seiscentos reais) EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 493/2023, 494/2023 e 495/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (COMPONENTE TALAR NÃO CIMENTADO E OUTROS). Detentoras do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Itens: 05, 06, 07, 08, 09 e 10; CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA. Itens: 04 e 11; PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Itens01, 02 e 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/12/2023 à 11/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023. Processo nº 25057.017949/2022-38. Valor Global: R$ 4.056.990,00 (Quatro milhões cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aquisição de Sistemas de Digitalização de Imagens...). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00213- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 12/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017951202215. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES,. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00214-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens divididos em 03 grupos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019746202286. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas - ARJOE - Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00216- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 13/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014440202233. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Vascular - ARCIV, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 735, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel Fernandes Moura Júnior, inscrito no CPF: 038..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3436/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136356/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 736, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jean Liberal, inscrito no CPF: 067..-16, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10358/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3359/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150483/2023-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 738, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Monike Dias de Souza Ramos, inscrita no CPF: 853..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10223/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3322/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163318/2021-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO