DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400151 151 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25019.000587/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25019.000587/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25019.000587/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 250033 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25025.002404/2020-32. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 01.415.862/0001-48 - PHSUL TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2020. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.456,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 34/2023 cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados.Processo nº33401.084809/2022-36.Empresas vencedoras nos itens 12 e 13:ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ.:04.307.650/0015-30;Itens 14,26 e 37:DROGAFONTE LTDA,CNPJ.:08.778.201/0001-26;Item 24:CAMBER FARMACEUTICA LTDA,CNPJ.:24.633.934/0001-29;Itens 04 e 25: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ.:31.504.080/0001-46;Itens 17 e 18: LABORATORIOS B BRAUN SA;CNPJ.:31.254/0010-95;Item 15:COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA,CNPJ.:36.325.157/0001-34;Item 08:MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:36.958.637/0001-32;Itens 07,09,10,11 e 22:CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,CNPJ.:44.734.671/0022-86;Itens 03,21 e 23:UNIÃO QUIMICA FARMCEUTICA SA , CNPJ.:60.665.981/0009-75 ,Item 20:MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:94.389.400/0001-84.Valor global da ata:R$ 2.419.226,1856(DOIS MILHÕES ,QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL,DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO C E N T AV O S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 13/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008921/2022-33. Pregão Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição de descongelador de plasma e crioprecipitado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 43.995,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 225/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 07 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 266/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34 restaram frustrados. Os itens 03, 08, 17 e 33 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 290/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 (GRUPO 1). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 292/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008753/2023-24. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 1.347.725,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007091202375 . Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e manutenção das Soluções Oracle existentes no INC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os serviços de suporte técnico que vêm sendo prestados pela Oracle do Brasil venceram,sendo importante sua renovação Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 12/12/2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 861.976,80. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 32/2023.Process33409.000348/2023-68. Objeto: Aquisição de Insumos para o almoxarifado Pregão: E TAMUSSINO E CIA LTDA, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOSLTDA,VITORIA HOSPITALAR LTDA,CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA,HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 80/2023. Proces so 33409.004320/2023-08.Objeto:Aquisição de SENSOR DE FLUXO NEONATAL COMPAT Í V E L COM VENTILADOR GE Pregão: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 86/2023.Processo33409.005865/2023-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão:ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 13/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir CÂNULA ARTERIAL ARAMADA PEDIÁTRICA DE 06FR, 08FR, 10FR, 12FR, 14FR e 16FR COM GUIA. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral