DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 102, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS: Para alcançar o acesso e a saúde universal". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.1258.5021.20YD.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002000000 e 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 90.000.00,00 (noventa milhões de reais). EXTRATO DA 4ª REVISÃO SIMPLIFICADA AO PRODOC BRA/17/025 TEX CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79. "Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do Ministério da Saúde". PROCESSO: 25000.454335/2017-21. OBJETO: Prorrogação de vigência do Projeto até 06/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIO: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 140/2023; Processo: 25000. 032212/2023-81. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Reagente para Diagnóstico Clínico 5, Conjunto Completo para Automação, Painel de Encefalopatias / Meningite, PCR Multiplex, Teste Teste 32.928 37,55 1.236.446,4000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12.12.2023 a 12.12.2024 NOTAS DE EMPENHO: 2023NE488743 e 2023NE488744. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.112977/2022-13. Inexigibilidade Nº 90303/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de Isavuconazônio, concentração: 100 mg e Isavuconazônio, concentração: 200 mg, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 26.602.021,32. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.054928/2022-59. Pregão Nº 114/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Clozapina, 100 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 9.385.762,50. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163212/2022-41. Pregão Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gel Lubrificante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 2.519.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000173980202211 . Objeto: Aquisição de ALFA-ALGLICOSIDASE, 50 MG, PÓ LIÓFILO P/ P/ INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/12/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 71.388.837,60. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. (SIDEC - 13/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 165/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de CITRATO DE SILDENAFILA, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do instrumento convocatório GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 150/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 150/2023, que tem por um dos objetos a aquisição de AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.913.443/0001-73para o item 2 no valor unitário de R$ 324.000,00. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.041715/2023-48). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 25000.062205/2022-23. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato para incluir o CNPJ nº 15.800.545/0004-00, em substituição ao CNPJ nº 15.800.545/0003-11, com a consequente alteração do endereço da empresa. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 25000.062205/2022-23. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato para incluir o CNPJ nº 15.800.545/0004-00, em substituição ao CNPJ nº 15.800.545/0003-11, com a consequente alteração do endereço da empresa. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº 848883/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.517.102/0001-77. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 730.724,99 (setecentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 331.024,99. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2017 a 23/06/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250026 Nº Processo: 25010001549202328. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de solução de reprodução (impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e a cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia OCR, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticas e policromáticos em rede lógica. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Boulevard Castilho França 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/250026-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARILENE GAIA MODESTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 250026-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25019.000587/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.726,20. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).