DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 181.576,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000565/2023-86. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 4.918,73. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000565/2023-86. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 14.240,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000565/2023-86. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 2.375,99. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000565/2023-86. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 189.004,39. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208001523202372. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.. JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 257005-00001-2023NE000999 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ nº 51.780.468/0001-87). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Talvey (talquetamabe), processo nº 25351.062335/2023-67, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Talvey (talquetamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA do registro do produto Talvey (talquetamabe). DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; TELMA ROCHA e ERIKA DIAGO RUFINO, Responsáveis Legais, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.935697/2023-87 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ nº 61.072.393/0001-33). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro da vacina COMIRNATY, expedientes nº 0750238/23-9, 0750242/23-7, 0750246/23-0 e 1116266/23-0, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro da vacina Comirnaty, podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro da vacina Comirnaty. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ANDRESA FERREIRA GONÇALVES, Responsável Legal, PFIZER BRASIL LTDA. Processo: 25351.936828/2023-43 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 596/23, Processo nº 1434/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de SOLUÇÃO COMPLETA DE MODERNIZAÇÃO DOS DATA CENTER´S do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), ENTREGA ÚNICA, conforme condições constantes deste Contrato. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 4.201.000,00 (quatro milhões e duzentos e um mil reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 803/23. Pregão Eletrônico nº 251/23. Data da Homologação: 05/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS TESTES DE DIAGNOSTICO MOLECULAR. Valor total: R$ 1.669.374,60 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.628.083/0002-04 CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Processo nº 789/23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: 16/10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER ATRIAL/PERITONEAL , CONECTOR E SHUNT SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 558/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 188/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ nº 01.650.515/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 14/01/24 até 13/01/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 607/2023 ao contrato nº 271/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 02/04/24 até 01/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 538/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 029/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ.: 14.420.164/0021-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/03/2024 até 16/03/2025, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 598/2023 ao contrato de compra e venda nº 568/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.024.141/0001-30. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Compra e Venda nº 568/23, em mais 01 (uma) unidade do ecógrafo portátil para otimização de procedimentos como punção de medula óssea e punção guiada por ecografia. Sendo possível o atendimento de dois pacientes concomitantemente, de forma a acelerar o atendimento e evitar o represamento de procedimentos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 20% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor R$ 254.947,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 580/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/03/24 até 15/03/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EDITAL Nº 4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva, de candidatos aprovados para os cargos do quadro de pessoal, relacionados no item 1.1, para admissão pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, através de Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos, de caráter classificatório. A FUNDATEC realizará o presente Concurso Público, que reger-se-á pelos termos da legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será composto das seguintes etapas: - Prova Teórico-Objetiva; - Prova de Títulos para os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva