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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 156

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400156 156 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1DO QUADRO DEMONSTRATIVO 1.1.1 Os REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA ADMISSÃO EM CADA CARGO e SUAS ATRIBUIÇÕES encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital. . Cód Cargos Tipo de Prova Cadastro Reserva (CR) Carga Horária Mensal Regime de Trabalho Salário Básico Mensal Gratificação Mensal (70%) Dedicação Exclusiva Remuneração Mensal . NÍVEL SUPERIOR . 01 Médico (Anestesiologia) Objetiva e Títulos CR 120h Plantão R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 120h Rotina R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 150h Plantão R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 150h Rotina R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 180h Plantão R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 180h Rotina R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 220h Rotina R$ 13.519,00 R$ 9.463,30 R$ 4.055,70 R$ 27.038,00 . 02 Médico (Anestesiologia Cardiovascular) Objetiva e Títulos CR 120h Plantão R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 120h Rotina R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 150h Plantão R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 150h Rotina R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 180h Plantão R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 180h Rotina R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 220h Rotina R$ 13.519,00 R$ 9.463,30 R$ 4.055,70 R$ 27.038,00 . 03 Médico (Anestesiologia Pediátrica) Objetiva e Títulos CR 120h Plantão R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 120h Rotina R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 150h Plantão R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 150h Rotina R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 180h Plantão R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 180h Rotina R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 220h Rotina R$ 13.519,00 R$ 9.463,30 R$ 4.055,70 R$ 27.038,00 . 04 Médico (Medicina de Emergência - UPA) Objetiva e Títulos CR 120h Plantão R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 120h Rotina R$ 7.374,00 R$ 5.161,80 - R$ 12.535,80 . 150h Plantão R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 150h Rotina R$ 9.217,50 R$ 6.452,25 - R$ 15.669,75 . 180h Plantão R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 180h Rotina R$ 11.061,00 R$ 7.742,70 - R$ 18.803,70 . 220h Rotina R$ 13.519,00 R$ 9.463,30 R$ 4.055,70 R$ 27.038,00 1.1.2 No momento da inscrição o candidato escolherá somente a especialidade a que irá concorrer. A Carga Horária (120h, 150h, 180h, 220h) e o Regime de Trabalho (plantão ou rotina) serão informados no momento da convocação do candidato, de acordo com a necessidade do GHC. 1.1.2.1 A formação de cadastro de reserva descrita no quadro 1.1 é de acordo com cada especialidade, não sendo obrigatoriedade do GHC chamar para todos os Regimes de Trabalho e para todas as cargas horárias sugeridas. 1.1.2.2. Em qualquer das cargas horárias descritas já está incluído o Descanso Semanal Remunerado (DSR). 1.1.2.3. No caso de Rotina de 220h a dedicação é exclusiva e o candidato não poderá ter outro cargo público, para tanto, receberá uma gratificação mensal de 30% sobre o Salário Básico. 1.2 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . PROCEDIMENTOS DAT A S . Publicação do Edital de Abertura 14/12/2023 . Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br 14/12/2023 a 12/01/2024 . Período para impugnação do Edital de Abertura 14 a 23/12/2023 . Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 18 e 19/12/2023 . Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição 27/12/2023 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição 28/12/2023 a 02/01/2024 . Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso 08/01/2024 . Envio das respostas às impugnações do Edital de Abertura 08/01/2024 . Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri 15/01/2024 . Último dia para entrega de Documentos Comprobatórios dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas com Deficiência 15/01/2024 . Último dia para entrega de Documentos Comprobatórios e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de prova 15/01/2024 . Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário 15/01/2024 . Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova 15/01/2024 . Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos 24/01/2024 . Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação documental dos candidatos que solicitaram inscrição nas cotas das Pessoas com Deficiência e/ou solicitaram Atendimento Especial para recurso 25 a 29/01/2024 . Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas 01/02/2024 . Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos 01/02/2024 . Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo 01/02/2024 . Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas 08/02/2024 . Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC 08/02/2024 . Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Data Provável 18/02/2024 . Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas 19/02/2024 . Publicação dos Modelos de Provas Teórico-Objetivas aplicadas 19/02/2024 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas 20 a 22/02/2024 . Último dia para envio das documentações de Identificação Especial e correções de dados cadastrais (subitem 7.7.1) 26/02/2024 . Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas 04/03/2024 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas 04/03/2024 . Consulta às Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas 06/03/2024 . Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDATEC 06/03/2024 . Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva 06/03 a 04/04/2024 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas 07 a 11/03/2024 . Consulta às Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas 12/03/2024 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetiva 12/03/2024 . Divulgação da Lista dos Aprovados para Entrega de Títulos 13/03/2024 . Período para Entrega dos Títulos 14 e 15/03/2024 . Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos 22/03/2024 . Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos 25 a 27/03/2024 . Consulta às Notas Definitivas da Prova de Títulos 03/04/2024 . Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos 03/04/2024 . Edital de Divulgação dos Candidatos empatados e Convocação para Sorteio Público de Desempate 04/04/2024 . Realização do Sorteio Público de Desempate 09/04/2024 . Resultado do Sorteio Público de Desempate 09/04/2024 . Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público 11/04/2024 Obs1: Todas as publicações serão divulgadas até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos, da data estipulada neste Cronograma, no site www.fundatec.org.br. Obs2: Todos os formulários online, disponibilizados no site da FUNDATEC, estarão disponíveis até às 17 (dezessete) horas do último dia previsto para encerramento do respectivo prazo. 1.2.1 O Cronograma de Execução do Concurso Público poderá ser alterado pela FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou de reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso tal fato venha a ocorrer. 2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 2.1 FORMAÇÃO DE CADASTRO 2.1.1 Este Concurso Público terá validade de 1 (um) ano, a contar da publicação dos respectivos resultados finais no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, por decisão da Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição. 2.1.2 Os candidatos aprovados neste Concurso Público formarão um cadastro de reserva de candidatos, cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste Concurso Público, conforme necessidade do Grupo Hospitalar Conceição. 2.1.3 A utilização do cadastro reserva obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final publicada no Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público e no Diário Oficial da União, respeitado o preenchimento das vagas por Ampla Concorrência e por cotas de Pessoa com Deficiência e de Pessoas Negras. 2.2 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD 2.2.1. À Pessoa com Deficiência (PCD) que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, com alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto nº 5.296, de 2004, no artigo 2º da Lei nº 13.146, de 2015, na Lei 12.764, de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei nº 14.126, de 2021 (Visão Monocular), é assegurado o direito de inscrição para os cargos deste Edital.