DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400166 166 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e)Cada Título será considerado e avaliado uma única vez. f)Se o nome do candidato nos documentos apresentados para a Prova de Títulos for diferente do nome que constar na ficha de inscrição, o comprovante de alteração do nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, ou de retificação do respectivo registro civil) deverá ser sinalizado no Formulário Online de Entrega dos Títulos e anexado na alínea específica para esse tipo de documento, sob pena de invalidação da pontuação ao candidato. g)Caso nos documentos o nome do candidato esteja incompleto ou abreviado, uma declaração deverá ser apresentada, informando o nome correto que deveria constar, bem como cópia do documento de identidade para comprovação. O candidato deverá sinalizar no Formulário Online de Entrega dos Títulos o envio da declaração e também anexá-la na alínea específica para esse tipo de documento. h)No Formulário Online de Entrega de Títulos, os documentos são avaliados individualmente, no item e na alínea correspondente ao que o candidato postou o documento, sendo vedada a alteração dos documentos, seja qual for o motivo. i)Não serão avaliados documentos ilegíveis, os quais não permitam a conferência das informações necessárias para a pontuação do documento pela Banca Avaliadora. Os documentos comprobatórios dos títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem aceitos. j)Complementa-se e considera-se para a avaliação dos títulos os motivos de indeferimento constante no item 5 deste anexo. k)A quantidade de alíneas informada na Tabela de Avaliação de Títulos corresponde ao número de títulos que serão pontuados em cada item. 2.TABELAS DE TÍTULOS E PONTUAÇÃO . FORMAÇÃO PROFISSIONAL (desde que não constante como requisito de cargo) Tipo de documento(s) para comprovação . Descrição Quantidade Alíneas Valor Unitário (Pontos) Valor Máximo (Pontos) . CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL . Doutorado (Stricto Sensu) 1 2,0 2,0 Diplomas; Declarações, conforme modelo descrito no item 4 deste Anexo, que sejam: devidamente assinadas e com o carimbo da instituição; ou emitidas pela internet desde que contenham código de autenticidade eletrônico; ou com assinatura digital desde que contenham código de autenticidade eletrônico; . Mestrado (Stricto Sensu) 1 1,0 Atas de Defesa expedidas pela instituição de ensino, quando o candidato estiver aguardando a emissão do diploma, de modo provisório, até o prazo máximo de 02 (dois) anos retroativos a data de aplicação da prova teórico-objetiva. Posterior a este prazo, somente serão válidos os diplomas e/ou certificados oficiais expedidos pela instituição de ensino responsável pela realização do curso. . Concluídos até a data de aplicação da prova teórico-objetiva. Serão considerados somente os cursos relacionados ao cargo pretendido ou à área de atuação. . TOTAL GERAL EM T Í T U LO S - - 2,0 . EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA CARGO DE MÉDICO . Tempo de Experiência (NÃO SERÁ ANALISADO CURRICULUM VITAE OU CURRÍCULO LATTES) Pontuação por Semestre (180 dias) Pontuação Máxima Tipo de documento(s) para comprovação . I) Comprovação profissional no cargo e na função pretendida (especialidade e subespecialidade, quando houver), conforme quadro 1.1 do Edital de Abertura, em HOSPITAL. 0,20 2,0 CTPS, física ou digital (juntamente com outros documentos citados no item3); Certidões de Órgãos Públicos; Declarações de Instituições Privadas (juntamente com outros documentos citados no item3); Perfil Profissiográfico ou Perfil Previdenciário; Trabalhos realizados como autônomo ou como pessoa jurídica (juntamente com outros documentos citados no item3). . - Será admitida a soma de períodos temporais, DESDE QUE NÃO concomitantes com outras experiências na área de atribuição do cargo, avaliadas neste mesmo item. Observações: 1) O candidato deve ler atentamente as orientações descritas nas Formas de comprovar a Experiência Profissional, item 3 deste Anexo. 2) Somente serão consideradas como experiências as atividades exercidas após a obtenção do(s) requisito(s) do cargo. . Pontuação máxima para Experiência Profissional 2,0 3) Somente será considerada para pontuação a experiência profissional de semestres completos, considerando o período de 180 (cento e oitenta) dias. 4) Considerar-se-á experiências profissionais realizadas nos últimos 5 (cinco anos), considerando o período retroativamente à data de aplicação da prova. 5) Serão consideradas, exclusivamente, as experiências profissionais desenvolvidas em hospital (is). . Pontuação máxima = (Formação Profissional + Experiência Profissional) 4,0 pontos 2.1 Critério de Pontuação: a) Cargos de Médicos: somente serão aceitos os cursos relacionados com a área de formação exigida como requisito de ingresso. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA E CLIP P/ NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 09/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL E GRÁFICA DO RELATÓRIO INTEGRADO ANUAL, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 09/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 04 UNIDADES DE CONTÊINERES COM INSTALAÇÃO E AR CONDICIONADO PARA UTILIZAÇÃO COMO CONSULTÓRIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE COMUNITÁRIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, AMPICILINA, BROMETO DE GLICOPIRRONIO, CARBONATO DE CALCIO, DIMENIDRINATO, DIPIRIDAMOL, HIOSCINA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 10/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CENTRÍFUGA DIGITAL DE BANCADA MICROPROCESSADA CAPACIDADE 28 TUBOS 7 ML), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 04/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, celebrado em 12/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20; b)Objeto: Prorrogar a vigência da avença por mais um período de 12 (doze) meses - de 17/12/2023 a 17/12/2024, com cláusula resolutiva, registrar o reajuste de -4,5607% sobre o valor global do contrato e registrar a inserção de nova cláusula referente às determinações da LGPD; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 141.690,79 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000, ; e) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002309/2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023 CONCURSO PÚBLICO O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes: . Nome Inscrição . Alene de Oliveira Quadros 265001334 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas: . Nome Inscrição . Graciete Batista Alves 265008831 . Aldenor Silva dos Santos 265011279 Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica: . Nome Inscrição . Francisco Souto Maior Neto 265010196 Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1: . Nome Inscrição . Kauane Nayara Bahr Ledebuhr 265012115 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação: . Nome Inscrição . Thiago Alexandre Buerger 265014661 Recife/PE, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 2 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0532/2022 - 936238/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$2.500.000,00, passou a ser de R$2.464.087,08. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, CPF 600.287.393-70 EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0649/2022 - 939271/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA, CNPJ: 06.198.949/0001-24. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$4.000.000,00, passou a ser de R$3.938.569,60. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF 033.333.953-39