DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000772202370. Objeto: Aquisição de materiais biológicos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 254450-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000868202338. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0532/2022 - 936238/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, CNPJ: 01.612.628/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser de R$2.955.233,36. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, CPF 629.907.483-34 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000376/2023-41. Dispensa Nº 90071/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação para a participação e o controle social, com enfoque na diversidade e na promoção da equidade em saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 614.604,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25027.000176/2022-16. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo n°03/2023 (documento sei n° 2389382), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.57, inciso ii da lei n°8.666/93, com início na data de 09/01/2024 e término em 09/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamento de Linha Humana para uso em animais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00017/2023-ICTB. Processo: 25420.000150/2023-06. Ata nº 089/2023 BRAXTER HOSPITALAR LTDA, valor total R$ 14.379,27; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 254431 Nº Processo: 25380003418202377 . Objeto: Aquisição de equipamentos para estação de digitalização de vídeos para preservação de acervo. Obs.: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT/Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento - OF, prevalecerão às especificações da OF. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 6 c/c ao ART. 24, INC. XXI da LEI 8666/93, e LEI DE INOVAÇ ÃO TECNOLÓGICA Nº 10973/2004 E LEI Nº13243/2016.. Justificativa: Para compor estação de digitalização. Se justifica pela qualidade, eficiência e integração com outros equipamentos. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. DANIELA MUZI. Coordenadora da Vsd. Ratificação em 08/12/2023. RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES. Diretor do Icict. Valor Global: R$ 289.077,00. CNPJ CONTRATADA : 07.918.230/0001-83 ELENCO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 209.961,00. CNPJ CONTRATADA : 21.489.218/0001-21 MARIANA SARAU ASAEDA CORREA 36177056857. Valor: R$ 36.766,00. CNPJ CONTRATADA : 34.347.593/0001-89 DNA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 42.350,00 (SIDEC - 13/12/2023) 254431-25201-2023NE000094 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 13 de dezembro de dois mil e vintee três, foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 39/2023-IFF ata complementar,tendo como vencedora a empresa:Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda,no item 04 no valor totalde R$ 387.168,00(trezentos e oitenta e sete mil,cento e sessenta e oito reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 43/2023-IOC, faz saber que às 14:51 horas do dia 12 (doze) de dezembro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 19/2023-IOC, tendo como vencedores: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens,37, 19, 30, 37, 38, 43 e 65, no valor de R$ 30.418,30; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,nos itens 58, 59 e 60, no valor de R$ 2.079,00;OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, nos itens 5, 6, 12, 17,28 e 44, no valor de R$ 6.960,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 14,18,56e 57 no valor de R$ 9.072,00; SCIENCO BIOTECH LTDA, no item 42, no valor de R$ 776,16; MERCK SS/A , no item 25, no valor de R$ 2.812,50; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PROPRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 13, 16, 31 e 55, no valor de R$ 20.281,56 e SIGMAALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 1, 10,24, 35, 40, 41, 48, 50, 51, 52, 54 e 66, no valor de R$ 20.925,00.Valor total da licitação: R$ 93.324,52(noventa e três mil, trezentos e vinte e quatroreais e cinquenta e dois centavos). LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000756202327. Objeto: Aquisição de Equipamento AUDIO VISUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência, inclusive quando houver a exigência de marca, pois só serão aceitas propostas com a marca indicada na especificação. do quadro do Termo de Re. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação entre Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, Unidade de Saúde de Toronto (Unity Health Toronto) e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado O papel das nanopartículas terapêuticas contendo microRNAs na mitigação da sepse induzida por ligadura e perfuração do ceco (CLP), Vigência: oito meses a partir da data de assinatura; Processo: 25030.001225.2023.51; Data de Assinatura: 11/12/2023. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000266202391. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping antigo ao novo, incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE SOUZA MENDONCA Diretor (SIASGnet - 13/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002427202391 . Objeto: Aquisição de soro fetal da marca Life. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. LEILA LAHAS. Vice Diretora. Ratificação em 11/12/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 519.200,00. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D. (SIDEC - 13/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 383/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso dos softwares Microsoft Projetct e Power BI pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas de Bio-Manguinhos EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 254445-25201-2023NE000045