DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002516202337. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças; serão realizados na Estação de Tratamento de Efluentes do Complexo Tecnológico de Vacinas (ETE-C TV). Total de Itens Licitados: 313. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00399-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001969/2023-46 Objeto: Aquisição de itens Pneumático e Informática, Ata 579/2023, Contratada: ASAP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 14.186.212/0001-10 no valor total de R$ 1.900,00; Ata 580/2023, Contratada: SAADTECH LTDA. CNPJ 37.867.342/0001-13, no valor total de R$ 28.500,00; Data de Assinatura: 11/12/2023, Pregão SRP: 295/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003261/2023-80. Dispensa Nº 90293/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da vigilância e monitoramento de ações relacionadas à vacinação e doenças imunopreveníveis".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003967/2023-41. Dispensa Nº 90351/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aplicações de tecnologias 3d para soluções de cirurgias de cranioplastia pós- craniotomia - fase de ampliação da produtividade e atendimentos no sus".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002732/2023-32. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A contratada deverá prover atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "fortalecimento das políticas de vigilância em saúde ambiental (vsa) e saúde do trabalhador (st) no sistema único de saúde (sus)" conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 17.247.600,92. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25380.003854/2021-84. Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, incisos ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.510,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 016 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000312/2022-51. Pregão Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação integrada, na modalidade de facilities hard services, para manutenção preventiva, corretiva e operação dos sistemas prediais, de engenharia e dos equipamentos do prédio de laboratório de tuberculose e microbacteriose Ângela Maria Werneck, com níveis de segurança biológica nb2 e nb3, localizados no centro de referência professor hélio fraga, campus FIOCRUZ -crphf, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 2.016.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25389.100184/2020-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 17/02/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.525.679,15. Valor do Termo Aditivo: R$ 780.785,07. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 102/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-360, através da sua unidade INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ 24.134.488/0001-08, com sede na Avenida Profº Moraes Rego, 1235 - Bairro Cidade Universitária - Recife/PE - CEP 50.670-420. Objeto: execução em duas grandes áreas: uma que estudará aspectos da biologia de mosquitos vetores de doenças, tais como a estruturação genética, fluxo gênico e nível de diversidade genética; e outra que terá ênfase na compreensão das bases moleculares da interação arbovírus-vetor. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Signatários: Sra. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor da unidade IAM/FIOCRUZ e o Sr. Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. Processo FIOCRUZ n° 25382.000303/2023-19 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930137/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. Prorrogação do prazo da vigência do termo de fomenta para finalização das obras em andamento e conclusão da meta 2 etapa 2, instalação do sistema fotovoltaicos. 2.2.1 sistemas fotovoltaicos. Valor Total: R$ 1.355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, CPF nº .059.042-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIE ES E , CNPJ nº 60.964.996/0001-87. OBJETO: Acesso do DIEESE às informações cadastrais da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, de Extrações Experimentais da RAIS ampliada, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, do Novo CAGED, do Seguro-Desemprego e da IMO, com a finalidade, exclusiva, de executar o Projeto Fortalecimento do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e construção e aplicação de novos métodos para inclusão e revisão de ocupações na classificação brasileira de ocupações (CBO), Termo de Fomento nº 001/2022 / Convênio nº 936797/2022 - Plataforma Transferegov.br, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Processo administrativo: SEI nº 19964.116544/2023- 27 Data de assinatura e vigência: 13 de dezembro de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e FAUSTO AUGUSTO JUNIOR - Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO YP3MU8 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.