DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e o prazo de execução por mais um período de 750 (setecentos e cinquenta) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 22/12/2025. Vigência: 24/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.995.032,17. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 960/2015. Nº Processo: 50611.001825/2015-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 459/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 79.201.539/0001-69 - CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e de projeto executivo de engenharia e execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia br-242/mt - lote: a, trecho: entr. Mt-100(a) (divisa to/mt) (são félix do araguaia) - entr. Br- 163/mt-242 (b) (sorriso); subtrecho: entr. Mt-129/324(a) (gaúcha do norte) - entr. Mt-130, segmento: km 486,32 - km 575,23, extensão: 88,92 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 42 (quarenta e dois) meses consecutivos. Vigência: 25/12/2023 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.779.999,96. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 547/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-262/MS, Segmento: Km 603,5 ao km 706,1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Superintendente Regional Substituto (SIDEC - 13/12/2023) 393010-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 436/2021. Nº Processo: 50606.000811/2021-01. Pregão. Nº 149/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo para 41 (quarenta e um) meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo para 36 (trinta e seis) meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. Aumento de valor contratual: a PI para R$ 7.563.318,70 (sete milhões quinhentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e setenta centavos) a PI, face acréscimo de R$ 1.887.028,05 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, vinte e oito reais e cinco centavos), autorizado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, conforme consta do Processo Administrativo nº 50606.000811/2021-01.. Vigência: 12/12/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.563.318,70. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 797/2020. Nº Processo: 50606.003016/2020-85. Pregão. Nº 360/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato n. 00797/2020, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 04 (quatro) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional de Minas Gerais, Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.523,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000959202339. Objeto: Execução das Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr. BR010(A)/316(A) (Belém) - Div. PA/MA; SUBTRECHO: Entr. BR-316(B)/PA-124/242 (Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOTE 01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-99- 00591-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital disponível no Portal do DNIT (www.gov.br/dnit) e compras (www.gov.br/compras). DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente (SIASGnet - 13/12/2023) 393016-39252-2023NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 369/2019. Nº Processo: 50602.002676/2018-64. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Alteração de quantidades de serviços com reflexo financeiro do contrato nº 02 00369/2019.acréscimo de valor contratual a preços iniciais o valor de R$ 232.936,12 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e doze centavos).. Vigência: 13/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.860.172,71. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 490/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001101202362. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-104/PB (Norte), contemplando a implantação dos Contornos dos municípios de Remígi o / P B, Esperança/PB e São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, bem como da Alça Nordeste de Campina Grande / PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos/apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-99-00490-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 393017-39252-2023NE800025 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 496/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000558202350. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) para Implantação da Alça Noroeste do Anel Rodoviário de Patos/PB, rodovia BR-230, ligação com a rodovia BR-361/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos/apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-99-00496-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 13/12/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000782/2023-19. Pregão Nº 431/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-277/PR, segmento de Relógio a Laranjeiras do Sul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 16/12/2023 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 57.003.484,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-086/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, com ocupação pontual no km 294+108m LD, por rede de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003063/2022-61. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 50609.000041/2022-49. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 11.955.609/0001-30 - CLEAN AR CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 20 (vinte) meses, sendo seu novo encerramento em 30/09/2025, bem como a concessão de reajuste pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo -, conforme previsão na cláusula sexta do contrato original, em que o reajuste segue o disposto no termo de referência.. Vigência: 13/12/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.235,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 232/2019. Nº Processo: 50609.002146/2018-56. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 6 meses (183 dias consecutivos) e vigência por mais 6 meses (184 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 2.548.418,64 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.641.768,33. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).