DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 13/12/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 005/2023 - CRN7 - ASSADMCP. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/2022, assinado no dia 07/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA . Contratado: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: nº 15.345.712/0001-10. Objeto: Contratação de serviços continuados de computação segura em nuvem, compreendendo infraestrutura de Data Center, serviços de alta disponibilidade, hospedagem de sistemas de informação, softwares, backup, recursos de comunicação, operação, monitoração e suporte técnico, com a finalidade de provisionar os serviços computacionais necessários ao pleno funcionamento do CRN-7. Vigência: 12 meses, de 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor global total de R$ 92.312,51 (noventa e dois mil trezentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Administrativo n° 021/2023. A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1027610. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, no valor Total de R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador/BA, 13 de dezembro de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 063/2023. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 021/2023, que tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1027610, cujo a empresa adjudicatária é a STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, no valor Total de R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais). Salvador/BA, 13 de dezembro de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torno público 3º Termo Aditivo ao contrato 004/2020, resultante do Processo Administrativo 002/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: El Shadai Uniformes - EIRELI CNPJ: 10.437.306/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato para serviço de fornecimento sob demanda das peças que compõem o uniforme dos funcionários e estagiários do CRO-ES. Valor: R$ 1.165,00 (um mil e cento e sessenta e cinco reais). Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.002.008 - Vestuário, Uniformes, Calçados, Roupa de Cama e Aviamentos. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, o CD RAFAEL ANCIOTO, CRO-PE 10180, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 19 de dezembro de 2023, às 14:30h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 51/2022, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 12 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-108/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MARINEZ NICÁCIO DE MOURA - CNPJ 34.706.136/0001-33 PROCESSO: PAC-042/2023. OBJETO: Produção de um (1) vídeo institucional e gravação de dois (2) podcasts em estúdio, com contratação de equipe técnica para operacionalização e mediador, com o objetivo de publicação nos canais de comunicação do CRO-RN (YouTube e Instagram), em comemoração ao dia do cirurgião-dentista. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 Natal-RN, 05 de dezembro de 2023. Reconhecimento ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. Superintendente JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS/CRO-TO, UASG: 389243, torna público que irá realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA na forma da Lei n. 14.133/2021. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Quadra 602 Sul Av. Lo 15 Conjunto 02 lote 02, Palmas - TO, por e-mail: [email protected] e nos sites: www.comprasnet.gov.br; http://transparencia.croto.org.br/. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, CRO/TO, de acordo com as especificações e condições estabelecidas em edital. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir do dia 14/12/2023. Data da abertura da sessão pública: Ás 10h00min do dia 19/12/2023. (Horário de Brasília). Palmas/TO, 13 de dezembro de 2023. RENATA TALITA CARDOSO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo: 0651/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: CENTURY COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.281/0001-80. Objeto: execução dos serviços especializados de Vigilância Eletrônica vinte e quatro horas por dia no prédio sede do Conselho Regional de Psicologia - 15ª Região. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual da Carta- Contrato: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.11.2023 e findando em 31.10.2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, do orçamento 2023. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO torna público que realizará licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por item, objetivando a aquisição de notebooks e respectivas licenças conforme especificações contidas no edital referenciado e anexos. Recebimento de propostas no endereço eletrônico: wwww.licitacoes-e.com.br, até 08/01/2024. Horário do Pregão (abertura de lances): 10h30min (horário de Brasília). Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br ou https://transparencia.cfp.org.br/crp08/. Informações através do e-mail: [email protected]. Curitiba - PR, 13 de dezembro de 2023. JOSELI DE FÁTIMA WASIK Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 13ª REGIÃO - CRQ-XIII/SC Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro- Florianópolis - SC Foi eleita na RP 596ª, ocorrida em 08/12/2023, conforme edital de convocação publicado no DOU nº 172, seção 3, pg. 181 de 08/09/2023, a nova Diretoria do CRQ- XIII/SC, sendo o E.Q. Darcilo Wilibaldo Adam Lisboa como Vice-Presidente, E.A. Luiz Henrique Castelan Carlson como Tesoureiro e o EQ Odilon Gaspar Amado Júnior como Secretário, para mandato de 15/01/2024 à 14/01/2025. Florianópolis, 11/12/2023 CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-XIII/SC CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 925181 Processo CRQ-IV/SP 21/23 - Adesão Ata de Registro de Preços SRP 0002/2023 do Conselho Federal de Administração - CFA UASG 389133 - Contratante Conselho Regional de Química IV Região - Contratada Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Objeto Aquisição de computadores desktop completos com garantia e suporte técnico - Valor Total R$ 292.676,00 - onerando da dotação orçamentária - CE 44.90.52.004 - Equipamentos de Informática - Data de Assinatura 14/11/2023