DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400212 212 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cidade de Cuiabá-MT, Sinop-MT e Rondonópolis-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA REAL I Z AÇ ÃO DO CERTAME: 29/12/2023 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF LOCAL/END. ELET R Ô N I CO : http://www.gov.br/compras CÓDIGO UASG: 389164 INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65) 99689-9879. Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023. DANILO DA SILVA MARTINS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 39/2019. 4º TA. Contratado: Arqui Video Ltda. CNPJ nº 35.683.747/0001-76. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de clipagem dos principais jornais impressos de circulação diária de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e das principais revistas semanais de circulação nacional Valor: R$1.492,83 (hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 16/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 46/2023. CONTRATADA: AHR SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 44.532.474/0001-50. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em Varginha. Valor mensal: R$ 174,72 (cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023. PROCESSO 46/2023. CONTRATADA: MASTER CONTROL LTDA, CNPJ 00.876.286/0001-73. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em João Monlevade. Valor mensal: R$ 118,00 (cento e dezoito reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023. PROCESSO 46/2023. CONTRATADA: ALARMES LORD LTDA, CNPJ 03.539.943/0001-85. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em Patos de Minas. Valor mensal: R$ 101,00 (cento e um reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Nº 03/2023 de Contrato 9912473978 da ECT para o CRM-PA. Base legal: art. 57, II da Lei n.º8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n. 34.028.316/0018-51. Objeto: serviços de correspondência do CRM- PA. Prorrogação de Vigência: 12 meses de 15/12/2023 até 15/12/2024.Dotação orçamentária -6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de Correios e Telégrafos. Valor global do serviço R$130.000,00(Cento e trinta mil reais). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente G1 do Contratado. Termo de Reparo n.01/2023 firmado 06/12/2023 no imóvel de Locação da Delegacia Regional de Altamira-CRM-PA, sito Av. Brigadeiro Eduardo Gomes n.2610, Sala 103, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira-Pa, Cep:68.772-020. Locatário-Conselho Regional de Medicina do Estado Do Pará. Locador- E J.C. Pereira Joaquim Locações Eirelli-Me. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP UFU Nº 214/2022 Ata de Registro de Preços CRM-PB. PROCESSO CRMPB SEI Nº 23.15.000000861-1. Processo Administrativo de Compra CRMPB n° 63/2023. Declaro a validade de todos os atos praticados nos autos da Ata de Registro de Preços CRM-PB, conforme a Lei 10.520/2002 e o Decreto 10.024/2019, no amparo à carona no Pregão ARP UFU 214/2022, Processo CRM-PB SEI nº 23.15.000000861-1, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 58 (cinquenta e oito) poltronas fixas e 02 (duas) poltronas fixas especiais para obesos, todas com prancha escamoteadas, totalizando 60 (sessenta) poltronas, para mobiliar o auditório da Primeira Delegacia do CRMPB, no município de Campina Grande, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.875.146/000120 - R. Nelson Dimas de Oliveira, 77, Nossa Sra. de Lourdes, Caxias do Sul -RS. Valor total em serviços: R$ 76.802,40 (Setenta e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária Conta nº 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL.Pelo exposto, homologo do processo licitatório CARONA, com fulcro no Art. 64, da Lei 8.666/993 e suas alterações posteriores, autorizando a emissão de empenho. João Pessoa-PB, 13/12/2023, retroativo à 24/10/2023. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1/2023 - CRM-PR Ao Contrato Nº 4/2022-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S.A , CNPJ nº 33.000.118/0245-15. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado nas Representações Regionais de Maringá e de Pato Branco/PR. Prazo: 12 meses de 24/12/2023 a 23/12/2024. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 2/2023 - CRM-PR AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. OBJETO: Prestação de serviços de Defensores Dativos que irão compor o quadro de defensores do CRM-PR, para atuação nos Processos Ético-Profissionais e nos Processos Administrativos. VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: Conforme item 9.1, página 5, do referido Chamamento Público, prorroga-se a vigência do credenciamento por 12 (doze) meses, de 02/01/2024 a 1º/01/2025. Base Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 3/2023 - CRM-PR Ao Contrato Nº 32/2020-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 18.522.913/0001-33. Objeto: Serviços de acesso à internet para Sede, Representações e redundância na sede do CRM-PR. Valor Mensal: R$ 1.530,48 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 meses de 21/02/2024 a 20/02/2025. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 18/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 04.225.216/0001-06. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 19.165,44 e será pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 3.194,24. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 08/01/2024 até 07/07/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/11/2023. Nota de empenho n° 64 /2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 227/2023; Pregão Eletrônico nº 024/2023; Objeto: Serviço de Desenvolvimento e Suporte de Site; Contratada: TARDIS CORP SERVICOS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 31.466.558/0001-90; Data de Assinatura: 11/12/2023; Valor Unitários: item 01 R$ 760 mensais e item 02 R$ 76,00/por hora técnica sob demanda; Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Paralisação de Obra do Contrato CP Nº 1/2022. Processo Administrativo nº 044/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do Conselho Regional de Medicina-CREMERS, situado à Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS; Fornecedor: MTA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 04.940.766/0001-07. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, decide PARALISAR A OBRA. Data da paralisação: de 13/12/2023 até 11/01/2024. Fundamento Legal: artigo 8º, parágrafo único, e artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PE: 027/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA; CONTRATO nº 27/2023; OBJETO: Contratação de empresa operadora de plano de serviços de assistência odontológica; VALOR: R$ 12.534,72/Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028; Vigência: 12.12.2023 a 11.11.2024; PRÉ EMPENHO nº 60 de 19/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 030/2023, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças originais para a sede do CRM-SC, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0009-75, vencedora do item 1 no valor anual de R$ 10.699,92 (dez mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Florianópolis, 13 de dezembro de 2023. BRUNA NOGUEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000144/2022-07. 1º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de Serviço de empresa especializada, Facilitadora de Serviço de Alimentação Coletiva, registrada no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 0009/2022 Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$260.000,00. Vigência: a 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de assinatura: 01/12/2023. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o Senhor r Henrique Avelino dos Anjos - Procurador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho 424/2023. Processo nº 0360015.00000116/2023-63. Dispensa de Licitação nº 10/2023. Objeto do Contrato: Aquisição de Refrigerador Doméstico. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: LUZOR GROUP LTDA (52.134.461/0001-50.). Valor: R$ 2.260,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Data empenho: 06/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 13/2022. Processo Eletrônico: 0140028.00000045/2023-58. Contratante: CRMV-MS. Contratado: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - IMCG. Do valor e forma de pagamento : O CRMV/MS pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.296,95 ( Dois mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) conforme planilha de custos por adolescente até reajuste salarial a partir de 1º de Janeiro de cada ano, por força de celebração de Acordo/Convenção coletiva de trabalho - ACT/CCT Vigência: 06 de dezembro de 2.023 com término em 06 de dezembro de 2.024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.