DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência para o Serviço de Vigilância Desarmada na Sede João Pessoa e Inspetoria Guarabira. Vigência de 05/12/2023 a 05/12/2024. Processo(1188775/2023). Contrato 036/2022. João Pessoa/PB 13/12/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior- Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 17.392.053/0001-06. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor para o Serviço de Vigilância, Segurança Patrimonial da Inspetoria Campina Grande. Vigência de 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Aditado para R$ 4.804,65. (Conforme Convenção Coletiva da Categoria). Processo(1188145/2023). Contrato 037/2022. João Pessoa/PB 13/12/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior- Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 11.730.274/0001-52. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Valor para o Serviço de Vigilância Desarmada Inspetoria Itaporanga. Vigência de 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Aditado para R$ 4.549,30. (Conforme Convenção Coletiva da Categoria). Processo(1187432/2023). Contrato 038/2022. João Pessoa/PB 13/12/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior- Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONVÊNIO CONTRATO DE CONVÊNIO n° 011/2023 - EDITAL N° 003/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE PESCA DE PERNAMBUCO - AEP/PE. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento "XXIII Semana de Engenharia de Pesca - Semana com atividades voltadas ao/a engenheiro/a de pesca com palestras, mesas temáticas, minicursos, oficinas, apresentações de trabalhos e inovações", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 11/12/2023 à 15/12/2023, em Recife-PE. VIGÊNCIA: 11/12/2023 à 14/01/2024. VALOR: R$ 30.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 1983938/2023 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo pick-up, zero quilômetro, fabricação/modelo 2023/2023, para atender ao CREA-RR, conforme descrito no Termo de Referência - ANEXO I. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/12/2023 às 9h 00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal https://transparencia.crearr.org.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926623 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR torna público, a todos os interessados, que realizará Licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de equipamentos de informática e licenças de software. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 27/12/2023, às 10h30min (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O certame será destinado exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar de nº 123/2006. O edital poderá ser obtido no referido sítio ou no link https://crf- rr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR, na aba "Licitações e Contratos". Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Boa Vista - RR, 13 de Dezembro de 2023. BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM Presidente do CRF/RR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 - UASG 389459 O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 03/2023, sendo vencedor o fornecedor: NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 15.272.796/0001-09 no valor global de R$5.780,34. Florianópolis, 13 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 8º Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, copeiragem, controle de acesso, recepção e zeladoria para atendimento Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. - Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018. Vigência: 14/11/2023 à 14/11/2024 - Valor anual estimado: R$ 1.326.094,80. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, com fulcro no artigo 14, inciso III, alínea "a" do Decreto 11.246/2022 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados o ACOLHIMENTO PARCIAL da impugnação do edital protocolada pela empresa ERC & BSM SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.977.294/0001-55, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de conteúdo, na modalidade Cloud Computing, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Com exceção da exclusão da exigência do item 3.1.1.2.7 (Certificação ISO 27001), permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias e a data de realização da sessão pública. A íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo Administrativo nº 147/2023 e nos sítios www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. SEI nº 14514.000233/2023-21. PAD nº 10.986/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado nas unidades administrativas do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital". HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 13/12/2023, a adjudicação do objeto do processo em destaque à empresa RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 39.043.765/0001-44. São Paulo, 13 de dezembro de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA P/ CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo nº 059/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: DFS IMPRESSAO GRAFICA LTDA, CNPJ: 28.097.727/0001-58. Valor do contrato:R$73.040,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de revistas para o CREFITO-4. Orçamentos: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de impressão e encadernação. Lei nº 14133/21. Data da assinatura: 13/12/2023. Vigência: De 13/12/2023 a 10/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 05/2023. Partes: CREFITO-4 MG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA . Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes, visando ao custeio de 400 sacolas de TNT, a serem entregues em Vitória, bem como de passagens aéreas de ida e volta, mediante empresa licitada, para profissionais de Fisioterapia inscritos no CREFITO-4 MG participarem como palestrantes do IV SUDESFIR - Congresso do Sudeste de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva da ASSOBRAFIR, que será realizado em Vitória/ES. Valor: R$ 31.202,04 (trinta e um mil, duzentos e dois reais e quatro centavos). Período da realização: 26 a 28 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 07/2023. Partes: CREFITO-4 MG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE UROGINECOLOGIA E ASSOALHO PÉLVICO - UROGINAP. Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes, visando ao custeio de passagens aéreas de ida e volta e hospedagem, mediante empresa licitada, para profissional de Fisioterapia inscrita no CREFITO-4 MG participar como palestrante do III Simpósio Regional ALAPP e I Simpósio Nacional Uroginap, que será realizado em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 6.991,92 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Período da realização: 27 e 28 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE PENALIDADE Aplica Pena Disciplinar de Censura Pública Em Publicação Oficial Ao Médico Dr. Urias Rodrigues Carrijo Ferro CRMGO Nº 8070 e CRM-MT Nº 10170. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-GO nº 35/2019, julgado na Câmara de Julgamento do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por maioria, foi caracterizada a infração ao artigo 32 e, por unanimidade, ao art. 87 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 32 e 87 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao médico DR. URIAS RODRI G U ES CARRIJO FERRO, inscrito no CRM-GO Nº 8070 e CRM-MT Nº 10170. Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso - CRM-MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor valor. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para ministração in loco de Curso teórico e prático de Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS - Advanced Trauma Life Support), para o Programa de Educação Continuada 2023, na