DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDERSON APPELFELER LESSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria COREN/PA nº 046/2023, de 31/01/2023, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 04/2023 - SRP - Coren/PA, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, material de informática e software, para atender as necessidades do Coren/PA, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, com adjudicação do objeto do certame em epígrafe, para o LOTE I - ativos e passivos de rede, no valor de R$ 367.236,75, LOTE II - Desktop, no valor de R$ 525.200,00, LOTE III - Notebooks, no valor de R$ 146.300,00, LOTE IV - Monitor de vídeo e projetor, no valor de R$ 346.000,00, LOTE VII - Sistema Operacional e Software, no valor de R$ 361.500,00 e LOTE VIII - Telefonia e periféricos, no valor de R$ 237.500,00 à empresa J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, e para os LOTES V - Impressoras e Scanner, no valor de R$ 418.619,00 e LOTE VI - Nobreak e estabilizador, no valor de R$ 127.300,00, à empresa INTERTON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, por terem atendido aos requisitos constantes no instrumento editalício. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Belém, 13 de Dezembro de 2023. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO E ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001- 00. OBJETO: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 6557/22. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°432/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede do Coren/PR, com fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em perfeitas condições de uso. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 16/01/2024. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item Licitado: 1 (um). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 por Dispensa de Licitação nº15/2023.TEX - Processo Administrativo Nº 0391/2023, objeto: locação de espaço em caráter temporário para guarda de documentos e mobiliários do Coren-PE. Locadores: ALLAN REGIS BRAGA, inscrito no CPF sob o nº 879.265.204-20 e NATHALLYA TORRES PADILHA BRAGA, inscrita no CPF nº039.259.214-27. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/11/2023. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Notas de Empenho nº 1815/2023 e 1816/2023. Signatários pelo locatário: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelos locadores: Allan Regis Braga e Nathallya Torres Padilha Braga. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 TEX - Processo nº 0583/2023. Objeto: Leilão eletrônico de bens pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco-Coren/PE conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. Lances no endereço eletrônico www.leiloesfreire.com.br. Edital disponível no site do Leiloeiro e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=651. Início dos lances a partir das 10h do dia 14/12/2023. Encerramento de lances: 04/01/2024 às 10h (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] e [email protected] Recife, 13 de dezembro de 2023. LUCAS ALDENETO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 03º Aditivo ao Contrato nº 17/2020. PAD 406/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. JOSÉ DANIEL SILVEIRA 31623174015, CNPJ Nº 38.255.202/0001-57. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual -4,56% conforme índice IGP-M. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: José Daniel Silveira. Valor Total: R$ 3.427,80. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Contrato nº 33/2023. PAD 536/2023. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. ERWENTON CORREA FILHO, CNPJ Nº 08.871.441/0001-70. Locação de vaga de vaga/estacionamento para veículo do Coren-RS alocado junto à subseção de Uruguaiana. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Erwenton Correa Filho. Valor Total: R$ 2.760,00. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Ordem de Serviço nº 102/2023. PAD 551/2023. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. MORADA DOS BUGIOS SÍTIO DE LAZER LTDA, CNPJ Nº 20.894.682/0001-30. Locação de espaço de evento para capacitação dos funcionários, colaboradores e estagiários do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Valor Total Estimado: R$ 22.500,00, considerando o preço unitário de R$ 150,00 por participante. Vigência: 12/12/2023 e restrita à execução dos serviços. Ordem de Serviço nº 103/2023. PAD 550/2023. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. VIA CERTA TRANSPORTE & TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.132.184/00001-02. Contratação de serviço de transporte de 99 funcionários do Coren-RS até o espaço de evento Morada dos Bugios Sítio de Lazer LTDA. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Valor Total: R$ 3.675,00 Vigência: 12/12/2023 e restrita à execução dos serviços. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS DE EXTINTO R ES EIRELI, inscrito no CNPJ n. 22.871.544/0001-61. Processo Sei nº: COREN-RO Nº 0251/2023. Dispensa de Licitação 07/2023. Valor total do contrato: R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de extintores, para atender a demanda da sede e subseções do Coren-RO. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data de assinatura do contrato: 12 de Dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2241688-2022 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: MUNICÍPIO POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, CNPJ nº 12.259.040/0001-31, Objeto: Acréscimo de valor de acordo com os termos na Clausula Segunda do contrato. Valor Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo de vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Data da Assinatura: Maceió, 13 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 783616/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ sob no 07.275.920/0001-61, referente ao serviço de prorrogação de garantia de fábrica para os oitenta computadores Lenovo que foram adquiridos e estão detalhados no contrato nº 009/2020, no valor total de R$ 14.223,41 (quatorze mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) Vitória, 13 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 121037/2023, publicada no D.O.U em 27/11/2023 pág: 222, cujo objeto é a aquisição de sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 13 de dezembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 - UASG 389422 Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 120830/2023, publicada no D.O.U em 30/11/2023 pág: 209, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 13 de dezembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/106105-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 013/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Llima Engenharia Comercio e Servicos Ltda. OBJETO: Aquisição de ares condicionados, incluindo os serviços de montagem e instalação dos ares condicionados adquiridos, bem como a desinstalação dos equipamentos que serão substituídos a fim de atender as necessidades da Sede e Inspetorias do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 260.463,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e três reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 | 6.2.2.1.1.01.04.09.029. PROJETO/ATIVIDADE: Máquinas, Motores e Aparelhos | Manutenção e Conservação Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luís Moreira de Lima.